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0020484-20.2026.5.04.0024
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT4 · 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020484-20.2026.5.04.0024 RECLAMANTE: JULIO CESAR OLIVEIRA FLORES RECLAMADO: PLANO M CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd76180 proferido nos autos. Vistos e examinados os autos, ressalvado o entendimento desta magistrada, adoto o posicionamento da Juíza Titular desta Vara do Trabalho, com o fito de uniformizar os procedimentos. Recebo a contestação do Id 3e9b10e. Informe a parte autora, no derradeiro prazo de 05 dias, o endereço onde será realizada a inspeção pericial presencial, sob pena de o silêncio ser considerado como desistência do pedido de adicional de insalubridade. Informado o endereço, venham conclusos para designação da inspeção. AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO, a ser realizada em 13/04/2027 14:00. No horário marcado, as partes, seus advogados e eventuais testemunhas deverão acessar a videoconferência agendada através do link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa24jt. Id da reunião, caso necessário, 685.317.4873. O ato processual observará as seguintes condições: 1. Será realizado com a ferramenta Zoom. 2. As partes e testemunhas terão acesso à sala de audiência, aberta no dia da solenidade, devendo aguardar a secretária de audiência para aceitação de participação da sala. 3. Será facultado a terceiros acessarem as audiências, sem possibilidade de manifestação durante a solenidade, mediante requerimento a ser apresentado à Secretaria desta Vara, com antecedência mínima de 24 horas, do qual deverá constar o nome do requerente, o endereço, o número do CPF ou OAB. A fim de se evitar dificuldades técnicas, o Juízo avaliará a exclusão de terceiros da sala de audiência virtual. 4. Atentem-se as partes e procuradores que deverão estar em local apto a prestar depoimento, não sendo possível colher depoimento em deslocamentos em veículos, por exemplo, ou sem conexão apropriada, sob pena de confissão ou perda da prova. 5. As testemunhas deverão, independentemente de notificação do Juízo, acessar o link disponibilizado antes do horário agendado e permanecer aguardando orientação. Observem as partes ainda o disposto no art. 455 do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, no tocante a suas testemunhas, sob pena de perda da prova. 6. As testemunhas deverão, obrigatoriamente, estar em residência ou localidade análoga, sozinhas no cômodo. Não há óbice que a parte ou testemunha esteja no escritório do procurador da parte, na sede da empresa ou em alguma outra localidade, desde que não haja prestação de informações sobre o feito no período de espera. 7. Antes, durante e após os depoimentos, a magistrada e o servidor que estiver secretariando a audiência poderão instar os depoentes a apresentar, com movimentação de webcam, o ambiente em que se encontram. 8. O ato processual pode ser suspenso a partir de real, e devidamente comprovada, impossibilidade técnica de partes, advogados ou testemunhas de acesso à sala de audiência virtual. 9. Em caso de perda de sinal ou qualquer outro evento que dificulte ou inviabilize a tomada de depoimento, desde que não maliciosamente provocado, o Juízo avaliará, ouvidas as partes, a suspensão do ato e redesignação. Caso a impossibilidade técnica for de qualquer uma das testemunhas, ouvidos os procuradores, será avaliado o prosseguimento com o interrogatório das partes. 10. Em aplicação ao art. 190 do CPC, autoriza-se que as partes proponham, sob a avaliação do Juízo, adaptações de procedimento. 11. As audiências serão gravadas por meio da plataforma compatível com o PJe Mídias, Ressalvados os processos que tramitam em segredo de justiça, os interessados poderão solicitar acesso à gravação da solenidade por meio de requerimento à respectiva Secretaria da unidade judiciária. Intimem-se os advogados, que ficam cientes por seus constituintes, inclusive quanto às penas pelo não comparecimento. PORTO ALEGRE/RS, 10 de setembro de 2026. RITA DE CASSIA AZEVEDO DE ABREU Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR OLIVEIRA FLORES
Intimação
TRT4 · 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020484-20.2026.5.04.0024 RECLAMANTE: JULIO CESAR OLIVEIRA FLORES RECLAMADO: PLANO M CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd76180 proferido nos autos. Vistos e examinados os autos, ressalvado o entendimento desta magistrada, adoto o posicionamento da Juíza Titular desta Vara do Trabalho, com o fito de uniformizar os procedimentos. Recebo a contestação do Id 3e9b10e. Informe a parte autora, no derradeiro prazo de 05 dias, o endereço onde será realizada a inspeção pericial presencial, sob pena de o silêncio ser considerado como desistência do pedido de adicional de insalubridade. Informado o endereço, venham conclusos para designação da inspeção. AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO, a ser realizada em 13/04/2027 14:00. No horário marcado, as partes, seus advogados e eventuais testemunhas deverão acessar a videoconferência agendada através do link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa24jt. Id da reunião, caso necessário, 685.317.4873. O ato processual observará as seguintes condições: 1. Será realizado com a ferramenta Zoom. 2. As partes e testemunhas terão acesso à sala de audiência, aberta no dia da solenidade, devendo aguardar a secretária de audiência para aceitação de participação da sala. 3. Será facultado a terceiros acessarem as audiências, sem possibilidade de manifestação durante a solenidade, mediante requerimento a ser apresentado à Secretaria desta Vara, com antecedência mínima de 24 horas, do qual deverá constar o nome do requerente, o endereço, o número do CPF ou OAB. A fim de se evitar dificuldades técnicas, o Juízo avaliará a exclusão de terceiros da sala de audiência virtual. 4. Atentem-se as partes e procuradores que deverão estar em local apto a prestar depoimento, não sendo possível colher depoimento em deslocamentos em veículos, por exemplo, ou sem conexão apropriada, sob pena de confissão ou perda da prova. 5. As testemunhas deverão, independentemente de notificação do Juízo, acessar o link disponibilizado antes do horário agendado e permanecer aguardando orientação. Observem as partes ainda o disposto no art. 455 do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, no tocante a suas testemunhas, sob pena de perda da prova. 6. As testemunhas deverão, obrigatoriamente, estar em residência ou localidade análoga, sozinhas no cômodo. Não há óbice que a parte ou testemunha esteja no escritório do procurador da parte, na sede da empresa ou em alguma outra localidade, desde que não haja prestação de informações sobre o feito no período de espera. 7. Antes, durante e após os depoimentos, a magistrada e o servidor que estiver secretariando a audiência poderão instar os depoentes a apresentar, com movimentação de webcam, o ambiente em que se encontram. 8. O ato processual pode ser suspenso a partir de real, e devidamente comprovada, impossibilidade técnica de partes, advogados ou testemunhas de acesso à sala de audiência virtual. 9. Em caso de perda de sinal ou qualquer outro evento que dificulte ou inviabilize a tomada de depoimento, desde que não maliciosamente provocado, o Juízo avaliará, ouvidas as partes, a suspensão do ato e redesignação. Caso a impossibilidade técnica for de qualquer uma das testemunhas, ouvidos os procuradores, será avaliado o prosseguimento com o interrogatório das partes. 10. Em aplicação ao art. 190 do CPC, autoriza-se que as partes proponham, sob a avaliação do Juízo, adaptações de procedimento. 11. As audiências serão gravadas por meio da plataforma compatível com o PJe Mídias, Ressalvados os processos que tramitam em segredo de justiça, os interessados poderão solicitar acesso à gravação da solenidade por meio de requerimento à respectiva Secretaria da unidade judiciária. Intimem-se os advogados, que ficam cientes por seus constituintes, inclusive quanto às penas pelo não comparecimento. PORTO ALEGRE/RS, 10 de setembro de 2026. RITA DE CASSIA AZEVEDO DE ABREU Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PLANO M CONSTRUTORA LTDA
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