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0020467-25.2019.5.04.0122
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- Tribunal
- TRT4
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- Período
- set/2026
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Intimação
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020467-25.2019.5.04.0122 RECLAMANTE: OSVALDO NOVO SIMOES RECLAMADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESTINATÁRIO: OSVALDO NOVO SIMOES Fica o destinatário notificado da planilha de cálculo de ID aa6d547, em adequação à decisão proferida em sede de execução (Acórdão Id 231496e), no prazo de 5 dias. No mesmo prazo a parte autora deverá manifestar seu interesse, ou não, em renunciar parcialmente seus créditos para atingir o limite estabelecido de 10 Salários Mínimos para o pagamento dos débitos do Estado do Rio Grande do Sul, mediante RPV, nos termos da lei 14.757/2015, publicada em 16/11/2015. RIO GRANDE/RS, 09 de setembro de 2026. SANDRO DA SILVEIRA CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO NOVO SIMOES
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