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Publicações do processo
0020467-07.2023.5.04.0406
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020467-07.2023.5.04.0406 RECLAMANTE: MARCOS MELO RECLAMADO: MARCOPOLO SA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: MARCOPOLO SA - A/C PROCURADORES Fica o destinatário notificado a apresentar o cálculo de liquidação dos valores devidos, conforme requerido, observando os critérios fixados pelo Juízo, no prazo de 10 dias. CAXIAS DO SUL/RS, 11 de setembro de 2026. ROSIMERI TUMELERO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCOPOLO SA
Intimação
TRT4 · 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020467-07.2023.5.04.0406 RECLAMANTE: MARCOS MELO RECLAMADO: MARCOPOLO SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a868357 proferido nos autos. Vistos, etc. APURAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS 1. Ante os termos da manifestação da parte credora os valores poderão ser apurados pela Devedora, a qual deverá indicar, no prazo de 48 horas, se pretende a apresentação do cálculo de liquidação. Inerte será designado(a) Contador(a) por este Juízo sendo - desde já - nomeado(a) ao encargo Diego Sandi Barbosa, o(a) qual terá o prazo de 10 dias para entrega do demonstrativo, com posterior ciência às partes no prazo comum de 08 dias, nos termos do disposto no § 2º do art. 879 da CLT. 2. Em virtude de nova alteração quanto ao critério pelo qual devam ser atualizadas as parcelas, verificou-se ter a SEEx do E. Regional estabelecido como parâmetro de atualização das indenizações por danos materiais e morais o seguinte entendimento: as verbas devem ser atualizadas desde o ajuizamento da reclamatória pela variação da SELIC Receita Federal até a data de 29/08/2024. A contar de tal data sofrerão a incidência do IPCA e dos juros denominados "taxa legal", a qual corresponde à diferença entre a SELIC Receita Federal e o próprio IPCA. 3. O demonstrativo apresentado deverá, obrigatoriamente, vir acompanhado de resumo na forma estabelecida pela Recomendação nº 01/2015 da Corregedoria deste Tribunal, conforme modelo que pode ser encontrado no site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (www.trt4.jus.br - consultas, atos normativos, recomendações, recomendações da Corregedoria Regional). Intimem-se. CAXIAS DO SUL/RS, 07 de setembro de 2026. FERNANDA PROBST MARCA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOPOLO SA
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