Publicações do processo

0020461-06.2019.8.26.0041

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
4 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ

    Processo 0020461-06.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN MOURA DA SILVA - Abra-se vista à Defensoria Pública, a fim de que tome ciência e/ou manifeste-se acerca do processado. - ADV: BRENO DA SILVA CHIARI (OAB 527240/SP), EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP)

  2. Intimação

    TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ

    Processo 0020461-06.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN MOURA DA SILVA - Abra-se vista à Defensoria Pública, a fim de que tome ciência e/ou manifeste-se acerca do processado. - ADV: BRENO DA SILVA CHIARI (OAB 527240/SP), EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP)

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