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0020432-75.2026.5.04.0104
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TRT4 · 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020432-75.2026.5.04.0104 RECLAMANTE: JOZE DA CRUZ PORCIUNCULA RECLAMADO: UNIAO PRESTADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8109cc1 proferida nos autos. Conclusão DDMO Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade (regularidade da representação processual e tempestividade) e considerando a inexigibilidade de preparo, recebo o recurso ordinário do reclamante. Notifiquem-se as partes contrárias para apresentarem contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT. PELOTAS/RS, 09 de setembro de 2026. LUIS FERNANDO GALVAGNI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIFE PARK SIMOES LOPES - UNIAO PRESTADORA LTDA
Intimação
TRT4 · 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020432-75.2026.5.04.0104 RECLAMANTE: JOZE DA CRUZ PORCIUNCULA RECLAMADO: UNIAO PRESTADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cde048e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOZE DA CRUZ PORCIUNCULA em face de UNIAO PRESTADORA LTDA e LIFE PARK SIMOES LOPES. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita. Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos procuradores das reclamadas, cuja exigibilidade encontra-se suspensa, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamante, no valor de R$ 1.548,31, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 77.415,72), isenta do encargo (CLT, art. 790-A). Cumpra-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União (Provimento Conjunto nº 12/2013 do TRT da 4ª Região). Nada mais. LUIS FERNANDO GALVAGNI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOZE DA CRUZ PORCIUNCULA
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