Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
0020179-21.2025.5.04.0202
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0020179-21.2025.5.04.0202 RECLAMANTE: SONIA TERESINHA DUARTE OLIVEIRA RECLAMADO: TEREZINHA DE FATIMA SCHULER - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b76365 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que a representação da sucessão da reclamante não foi regularizada, conforme manifestação de ID 97936e7, o requerente sequer possui capacidade postulatória, não havendo falar em liberação de alvará. Intime-se o requerente para que comprove sua alegação de que "há requerimento de benefício de pensão por morte perante o INSS, formulado por Claudiney José Tereza" ou junte aos autos o competente alvará judicial, com a indicação dos sucessores previstos na legislação civil, alertando que com esta decisão tem início a fluência do prazo prescricional intercorrente, na forma do caput e parágrafos 1º e 2º do artigo 11-A da CLT. CANOAS/RS, 14 de setembro de 2026. FERNANDO REICHENBACH Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SONIA TERESINHA DUARTE OLIVEIRA
Intimação
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATSum 0020179-21.2025.5.04.0202 RECLAMANTE: SONIA TERESINHA DUARTE OLIVEIRA RECLAMADO: TEREZINHA DE FATIMA SCHULER - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39096c4 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo servidor SUZETE VIEIRA SOARES. Vistos, etc. Considerando o transcurso do prazo sem manifestação, reitere-se a intimação da parte exequente para cumprimento do despacho anterior, quanto à habilitação da sucessão. Nos termos do art. 1º da Lei nº 6.858/80, os valores devidos pelo empregador e não recebidos em vida pelo titular serão pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. Assim, intime-se a sucessão para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente certidão de dependentes habilitados à pensão por morte perante o INSS ou, inexistindo dependentes habilitados, junte aos autos o competente alvará judicial, com a indicação dos sucessores previstos na legislação civil. Intime-se. CANOAS/RS, 24 de agosto de 2026. FERNANDO REICHENBACH Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SONIA TERESINHA DUARTE OLIVEIRA
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.