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0020080-85.2024.5.04.0202

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT4 · OJ de Análise de Recurso · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO ROT 0020080-85.2024.5.04.0202 RECORRENTE: CAMILA JENDRZICKOWSKI FERNANDES RECORRIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0388b0a proferido nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0020080-85.2024.5.04.0202 - 8ª Turma Parte: Advogado(s): ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS EDER VIEIRA FLORES (RS39693) GERSON LUIZ DOS SANTOS (RS33638) JORGE DUTRA OLIVEIRA (RS23790) RAFAEL SPEROTTO (RS60882) Parte: Advogado(s): CAMILA JENDRZICKOWSKI FERNANDES JULIANA SANTOS BONATTO (RS87507) LISIA BRAVO SIMI (RS96059) TAIANE SIMAS ZANETTI (RS87505) Parte: Advogado(s): DIGECLIN & ENDOCLIN CIRURGIA E ENDOSCOPIA LTDA DENISE INACIO BORGES (RS67950) FELIPE MOREIRA BELTRAO (RS48784) Parte: Advogado(s): DIGECLIN - CIRURGIOES ASSOCIADOS LTDA DENISE INACIO BORGES (RS67950) FELIPE MOREIRA BELTRAO (RS48784) Parte: Advogado(s): INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN LTDA DANIEL DINIZ MANUCCI (MG86414) PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA (MG119406) Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Parte: MUNICIPIO DE CANOAS Parte: Advogado(s): ONCOLOGIA KAPLAN CANOAS SCP DANIEL DINIZ MANUCCI (MG86414) PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA (MG119406) Parte: Advogado(s): SAO PIETRO SAUDE EVELIN MARTINS DE MOURA FONTES (RS99317) JESSICA VERONEZE DUARTE (RS118221) ROSA MARIA NASCIMENTO (RS25964) TAIMA CHEMALE DA SILVA DALLEGRAVE (RS54850) Parte: Advogado(s): SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA. EVELIN MARTINS DE MOURA FONTES (RS99317) JESSICA VERONEZE DUARTE (RS118221) ROSA MARIA NASCIMENTO (RS25964) TAIMA CHEMALE DA SILVA DALLEGRAVE (RS54850) Parte: Advogado(s): TOMOCLINICA - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA S/S LTDA. JORGE FERES GOMES UEQUED (RS52474) VALERIA PINHEIRO RODRIGUES (RS48457) Vistos os autos. Na ID 131042c, as reclamadas ASSOCIAÇÃO SÃO PIETRO e SÃO PIETRO SAÚDE informam e requerem o seguinte (no que interessa): "1) Os Magistrados integrantes da 8ª Turma do TRT, por maioria, mantiveram a sentença de primeiro grau quanto a responsabilidade das reclamadas, ficando determinado que eventual responsabilidade pela satisfação do crédito trabalhista deve ficar restrita à empregadora formal e ao ente público tomador dos serviços. 2) A reclamante não recorreu do acordão tendo ele transitado em julgado. O Recurso ordinário do Município de Canoas não se insurge quanto a improcedência da ação contra as demais reclamadas. 3) Diante do acima exposto, requerem as reclamadas peticionantes a exclusão de seus nomes do polo passivo da presente ação." Por sua vez, na ID d694a88, as reclamadas TOMOCLÍNICA e ECOCLÍNICA informam e requerem o seguinte (no que interessa): "Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão que manteve a sentença de primeira instância, excluindo a responsabilidade das reclamadas, requer a exclusão destas reclamadas do polo passivo da demanda." Os pedidos de exclusão do polo passivo das reclamadas ASSOCIAÇÃO SÃO PIETRO, SÃO PIETRO SAÚDE, TOMOCLÍNICA e ECOCLÍNICA, em razão de decisão de improcedência dos pedidos não impugnada em recurso, deverá ser apresentado ao Juízo da eventual execução, por extrapolar os limites da competência delegada a esta Vice-Presidência, restrita ao exame prévio e precário de admissibilidade de Recurso de Revista, competência essa que já se esgotou, no caso. Intime-se. Após, façam-se os autos conclusos para processamento de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. (akto) PORTO ALEGRE/RS, 14 de setembro de 2026. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DIGECLIN - CIRURGIOES ASSOCIADOS LTDA - DIGECLIN & ENDOCLIN CIRURGIA E ENDOSCOPIA LTDA - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN LTDA - SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA. - TOMOCLINICA - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA S/S LTDA. - SAO PIETRO SAUDE - ONCOLOGIA KAPLAN CANOAS SCP

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT4 · OJ de Análise de Recurso · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO ROT 0020080-85.2024.5.04.0202 RECORRENTE: CAMILA JENDRZICKOWSKI FERNANDES RECORRIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0388b0a proferido nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0020080-85.2024.5.04.0202 - 8ª Turma Parte: Advogado(s): ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS EDER VIEIRA FLORES (RS39693) GERSON LUIZ DOS SANTOS (RS33638) JORGE DUTRA OLIVEIRA (RS23790) RAFAEL SPEROTTO (RS60882) Parte: Advogado(s): CAMILA JENDRZICKOWSKI FERNANDES JULIANA SANTOS BONATTO (RS87507) LISIA BRAVO SIMI (RS96059) TAIANE SIMAS ZANETTI (RS87505) Parte: Advogado(s): DIGECLIN & ENDOCLIN CIRURGIA E ENDOSCOPIA LTDA DENISE INACIO BORGES (RS67950) FELIPE MOREIRA BELTRAO (RS48784) Parte: Advogado(s): DIGECLIN - CIRURGIOES ASSOCIADOS LTDA DENISE INACIO BORGES (RS67950) FELIPE MOREIRA BELTRAO (RS48784) Parte: Advogado(s): INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN LTDA DANIEL DINIZ MANUCCI (MG86414) PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA (MG119406) Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Parte: MUNICIPIO DE CANOAS Parte: Advogado(s): ONCOLOGIA KAPLAN CANOAS SCP DANIEL DINIZ MANUCCI (MG86414) PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA (MG119406) Parte: Advogado(s): SAO PIETRO SAUDE EVELIN MARTINS DE MOURA FONTES (RS99317) JESSICA VERONEZE DUARTE (RS118221) ROSA MARIA NASCIMENTO (RS25964) TAIMA CHEMALE DA SILVA DALLEGRAVE (RS54850) Parte: Advogado(s): SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA. EVELIN MARTINS DE MOURA FONTES (RS99317) JESSICA VERONEZE DUARTE (RS118221) ROSA MARIA NASCIMENTO (RS25964) TAIMA CHEMALE DA SILVA DALLEGRAVE (RS54850) Parte: Advogado(s): TOMOCLINICA - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA S/S LTDA. JORGE FERES GOMES UEQUED (RS52474) VALERIA PINHEIRO RODRIGUES (RS48457) Vistos os autos. Na ID 131042c, as reclamadas ASSOCIAÇÃO SÃO PIETRO e SÃO PIETRO SAÚDE informam e requerem o seguinte (no que interessa): "1) Os Magistrados integrantes da 8ª Turma do TRT, por maioria, mantiveram a sentença de primeiro grau quanto a responsabilidade das reclamadas, ficando determinado que eventual responsabilidade pela satisfação do crédito trabalhista deve ficar restrita à empregadora formal e ao ente público tomador dos serviços. 2) A reclamante não recorreu do acordão tendo ele transitado em julgado. O Recurso ordinário do Município de Canoas não se insurge quanto a improcedência da ação contra as demais reclamadas. 3) Diante do acima exposto, requerem as reclamadas peticionantes a exclusão de seus nomes do polo passivo da presente ação." Por sua vez, na ID d694a88, as reclamadas TOMOCLÍNICA e ECOCLÍNICA informam e requerem o seguinte (no que interessa): "Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão que manteve a sentença de primeira instância, excluindo a responsabilidade das reclamadas, requer a exclusão destas reclamadas do polo passivo da demanda." Os pedidos de exclusão do polo passivo das reclamadas ASSOCIAÇÃO SÃO PIETRO, SÃO PIETRO SAÚDE, TOMOCLÍNICA e ECOCLÍNICA, em razão de decisão de improcedência dos pedidos não impugnada em recurso, deverá ser apresentado ao Juízo da eventual execução, por extrapolar os limites da competência delegada a esta Vice-Presidência, restrita ao exame prévio e precário de admissibilidade de Recurso de Revista, competência essa que já se esgotou, no caso. Intime-se. Após, façam-se os autos conclusos para processamento de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. (akto) PORTO ALEGRE/RS, 14 de setembro de 2026. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA JENDRZICKOWSKI FERNANDES

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