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TRT16 · 4ª Vara do Trabalho de São Luís · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS CumPrSe 0019108-26.2026.5.16.0004 REQUERENTE: ROGERIO LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4de3a2d proferido nos autos. Vistos, etc. As partes reapresentaram a minuta de acordo através da petição de Id 9e28eb7 com alguns ajustes, entretanto, mantiveram a natureza 100% indenizatória atribuída as verbas que, pela natureza dos pedidos iniciais, possuem nítido caráter salarial. Sendo assim, deixo de homologar o acordo apresentado. Apresentada impugnação tempestiva pela parte executada (Id 716d4db), intime-se a parte exequente para, no prazo de oito dias, se manifestar. Decorridos os prazos, tornem os autos conclusos para apreciação. SAO LUIS/MA, 25 de agosto de 2026. SERGEI BECKER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA
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