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0018767-97.2026.5.16.0004

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT16
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Período
ago/2026

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  1. Intimação

    TRT16 · 4ª Vara do Trabalho de São Luís · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS CumSen 0018767-97.2026.5.16.0004 EXEQUENTE: ROMULO VINICIUS DINIZ DE CASTRO EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 553875c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, conheço dos embargos à execução interpostos por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em face de ROMULO VINICIUS DINIZ DE CASTRO, eis que atendidos os pressupostos legais para, no mérito, nos termos da fundamentação, julga-los parcialmente procedentes. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, CLT, porém, dispensadas, por se tratar de fazenda pública. A publicação desta decisão no DJEN/sistema é válida como notificação às partes, para ciência e/ou cumprimento do acima determinado. Notifiquem-se. SERGEI BECKER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROMULO VINICIUS DINIZ DE CASTRO

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