0017930-09.2026.5.16.0015

Edital

TRT16 · 6ª Vara do Trabalho de São Luís

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9455 - vt6slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: CumSen 0017930-09.2026.5.16.0015. EXEQUENTE: NILTON SARAIVA. EXECUTADO: VALE S.A. e outros (1). DESTINATÁRIO: ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Edital PJe-JT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO com prazo de vinte dias. A Dra. CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, NOTIFICA ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, ora em local incerto e não sabido, para apresentar impugnação fundamentada ao Cálculo de Liquidação, no prazo comum de 8 (oito) dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2° da CLT." Os cálculos, bem como, o inteiro teor do PJe 0017930-09.2026.5.16.0015 poderão ser acessados pelo site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação postal 2ª Reclamada - devolvida ao remetente Aviso de Recebimento (AR) 26090914150701100000028631627 Intimação Intimação 26081115243711600000028256777 Certidão Certidão 26081115233635500000028256750 Despacho Despacho 26073115352506300000028151332 Certidão Automática de Ausência de Confirmação por Domicílio Eletrônico Certidão 26070402345177400000027862019 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26070202345387700000027836941 Manifestação (Ilegitimidade ativa) Manifestação 26070113353794500000027828254 Substabelecimento _ dvw Substabelecimento com Reserva de Poderes 26070113321145400000027828193 Procuracao KIT Atualizado VALE S.A Procuração 26070113321066300000027828191 Habilitação Solicitação de Habilitação 26070113314474700000027828183 Notificação Notificação 26063013373651600000027811530 Notificação Notificação 26063013373644900000027811529 Despacho Despacho 26061209321154800000027617095 Decisão Decisão 26060112031823000000027496081 Certidão de Distribuição Certidão 26052710411695100000027437852 19 Planilha de cálculos (Cálculo atualizado da indenização devida pela ASSIS) Planilha de Cálculos 26052710370519400000027437417 18 Planilha de cálculos (Cálculo atualizado da indenização devida pela VALE) Planilha de Cálculos 26052710370501000000027437416 17 Sentença (cópia) (Sentença e Acórdão do Processo movido pela ASSIS contra a VALE no TJMG) Sentença (cópia) 26052710370475600000027437415 16 Documento Diverso (Rol de 571 substituídos apontados pelo sindicato) Documento Diverso 26052710370235500000027437412 15 Documento Diverso (Rol de 162 substituídos apontados pela VALE) Documento Diverso 26052710365996600000027437411 14 Documento Diverso (Cálculo apresentado pela VALE na ação coletiva em 2025) Documento Diverso 26052710365775700000027437408 13 Decisão (cópia) (Decisões determinando o prosseguimento da execução em ações individuais) Decisão (cópia) 26052710365716700000027437406 12 Documento Diverso (Impugnação da VALE requerendo a execução em ações individuais) Documento Diverso 26052710365676000000027437405 11 Documento Diverso (Pedido de prosseguimento da execução em 2025) Documento Diverso 26052710365407300000027437402 10 Acórdão (cópia) (Acórdão que julgou a ação rescisória da VALE) Acórdão (cópia) 26052710365305500000027437401 09 Despacho (cópia) (Despacho de suspensão da execução em 2021) Despacho (cópia) 26052710365235600000027437400 08 Documento Diverso (Início da execução coletiva promovida pelo sindicato autor da ACP) Documento Diverso 26052710365208500000027437399 07 Documento Diverso (Certidão de trânsito em julgado) Documento Diverso 26052710365095900000027437398 06 Acórdão (cópia) (Acórdãos do Colendo TST no Processo de origem) Acórdão (cópia) 26052710365064700000027437397 05 Acórdão (cópia) (Acórdãos do TRT 16 no Processo de origem) Acórdão (cópia) 26052710364966200000027437396 04 Sentença (cópia) (Sentenças do Processo de origem) Sentença (cópia) 26052710364657400000027437395 03 Documento Diverso (Contestações das executadas no Processo de origem) Documento Diverso 26052710364426200000027437394 02 Documento Diverso (Petição inicial e procuração do Processo de origem) Documento Diverso 26052710364016400000027437393 Procuração e docs NILTON SARAIVA Procuração 26052710363638500000027437388 Petição Inicial Petição Inicial 26052710351877700000027437353 O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, CERISMAR SILVA ARAUJO, digitei e subscrevi, em 10 de setembro de 2026. SAO LUIS/MA, 10 de setembro de 2026. CERISMAR SILVA ARAUJO Intimado(s) / Citado(s) - ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA