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Publicações do processo
0017810-63.2026.5.16.0015
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT16
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TRT16 · 5ª Vara do Trabalho de São Luís · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS PetCiv 0017810-63.2026.5.16.0015 AUTOR: MANUEL SOARES SANTANA RÉU: EDRO ENGENHARIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 630b18c proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Analiso o pedido de redesignação de audiência formulado pela Reclamada (ID d3c588d), sob o argumento de conflito de pauta de seu único patrono constituído. A comprovada coincidência de horários entre atos processuais designados em juízos diversos constitui justo motivo para o adiamento da audiência, nos termos do art. 362, II, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, garantindo-se, assim, a plena observância ao princípio da ampla defesa e do contraditório (art. 5º, LV, da CF/88). Ante o exposto, defiro o pedido e determino o cancelamento da audiência presencial designada para o dia 06/10/2026, às 11h00. Designe a Secretaria nova data para audiência de instrução. Fica desde já autorizada a realização do ato na modalidade telepresencial (videoconferência), em conformidade com a Resolução CNJ nº 354/2020 e as normas locais deste Tribunal, medida que prestigia a celeridade e a economia processual. Intimem-se as partes, por seus patronos, da nova data designada. Deverá a Secretaria, no ato da intimação, disponibilizar o link de acesso à sala virtual e as orientações técnicas necessárias. À Secretaria para as providências de estilo e atualização da pauta. Intimem-se. SAO LUIS/MA, 26 de agosto de 2026. NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANUEL SOARES SANTANA
Intimação
TRT16 · 5ª Vara do Trabalho de São Luís · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS PetCiv 0017810-63.2026.5.16.0015 AUTOR: MANUEL SOARES SANTANA RÉU: EDRO ENGENHARIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 630b18c proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Analiso o pedido de redesignação de audiência formulado pela Reclamada (ID d3c588d), sob o argumento de conflito de pauta de seu único patrono constituído. A comprovada coincidência de horários entre atos processuais designados em juízos diversos constitui justo motivo para o adiamento da audiência, nos termos do art. 362, II, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, garantindo-se, assim, a plena observância ao princípio da ampla defesa e do contraditório (art. 5º, LV, da CF/88). Ante o exposto, defiro o pedido e determino o cancelamento da audiência presencial designada para o dia 06/10/2026, às 11h00. Designe a Secretaria nova data para audiência de instrução. Fica desde já autorizada a realização do ato na modalidade telepresencial (videoconferência), em conformidade com a Resolução CNJ nº 354/2020 e as normas locais deste Tribunal, medida que prestigia a celeridade e a economia processual. Intimem-se as partes, por seus patronos, da nova data designada. Deverá a Secretaria, no ato da intimação, disponibilizar o link de acesso à sala virtual e as orientações técnicas necessárias. À Secretaria para as providências de estilo e atualização da pauta. Intimem-se. SAO LUIS/MA, 26 de agosto de 2026. NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDRO ENGENHARIA LTDA - ME
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