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0017487-97.2026.5.16.0002

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal: TRT16
Publicações identificadas: 2 publicações
Período: set/2026

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2 publicações identificadas.

15 set 2026
Intimação
TRT16 · 2ª Vara do Trabalho de São Luís · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9524 - vt2slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0017487-97.2026.5.16.0002. AUTOR: ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO. RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. DESTINATÁRIO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para comparecer à audiência que se realizará no dia 21/09/2026 11:45, VIRTUALMENTE, a qual deverá ser acessada através da plataforma Zoom Meeting, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/84150254750?pwd=Y9dYGEdCVRM3pZqbzxiJ776ZInuxkW.1 Ou através das seguintes informações: ID da reunião: 841 5025 4750 Senha de acesso: 283373 A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/documentos. NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUDIÊNCIA. 1 - Deve participar da audiência por videoconferência pessoalmente ou, tratando-se de pessoa jurídica, através de sócio ou diretor. Poderá o(a) reclamado(a) fazer-se representar na audiência por preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo(a) reclamante, munido de documento de identificação e com carta de preposto, preferencialmente acompanhado(a) de advogado; 2 - A não participação do(a) reclamado(a) à audiência importará em julgamento da causa a sua revelia, com a presunção de sua confissão; 3 - Na audiência será tentada, inicialmente, a conciliação das partes. Não havendo acordo, deverá o(a) reclamado(a) apresentar defesa (art. 847 da CLT), sob pena de preclusão; 4 - Na audiência deverá ainda o(a) reclamado(a) oferecer com a defesa todas as provas que julgar necessárias, constantes de documentos, sob pena de preclusão, observando que o processo tramitará exclusivamente em forma eletrônica; logo, deverá o(a) reclamado(a) apresentar a defesa e documentos exclusivamente por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), conforme Resolução nº 136, de 25 de abril de 2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cuja juntada aos autos ocorrerá no ato do envio dos documentos, sendo vedado o peticionamento com e-Doc, vez que este não se comunica com o PJe-JT; 5 - Caso o(a) reclamado(a) se enquadre no art. 74, § 2º, da CLT, deverá apresentar os cartões de ponto, sob pena de considerar-se verdadeira a jornada alegada pelo(a) reclamante, conforme Súmula 338 do TST. 6 - Deverá protocolizar eletronicamente a cópia dos atos constitutivos da pessoa jurídica e do espelho atualizado do CNPJ, se for o caso, ou, em se tratando de pessoa física, do CEI (Cadastro Específico do INSS), do CPF e da carteira de identidade; 7 - O processo tramitará exclusivamente em forma eletrônica; logo, deverá o(a) reclamado(a) apresentar a defesa e documentos exclusivamente por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), conforme Resolução nº 136, de 25 de abril de 2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cuja juntada aos autos ocorrerá no ato do envio dos documentos, sendo vedado o peticionamento com e-Doc, vez que este não se comunica com o PJe-JT; 8 - Os originais dos documentos utilizados como provas deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando for o caso, até o final do prazo para ação rescisória, conforme Lei nº 11.419/2006; 9 - Os advogados deverão encaminhar eletronicamente as contestações e documentos antes da realização da audiência, ficando facultada a apresentação de defesa oral, pelo tempo de até 20 (vinte) minutos, conforme art. 847 da CLT. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Designação de audiência Certidão 26091416380112500000028693529 Doc 01. Estatuto Social I Estatuto 26063018262711500000027816800 Doc 02. Estatuto Social II Estatuto 26063018262190600000027816795 Doc 03. Estatuto Social III Estatuto 26063018261727400000027816792 Doc 04. Estatuto Social IV Estatuto 26063018261296200000027816790 Doc 05. Procuração Administradores Procuração 26063018261115200000027816788 Doc 06. Substabelecimento Martorelli Substabelecimento com Reserva de Poderes 26063018260228800000027816777 Habilitação Solicitação de Habilitação 26063018252434400000027816751 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26062500092106800000027766053 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26062402303166200000027752494 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26062400035749000000027751529 Notificação Notificação 26062310151864300000027738572 Intimação Intimação 26062310151858400000027738571 Designação de Audiência Certidão 26062310141320100000027738548 Intimação Intimação 26062214202997300000027726456 Decisão Decisão 26062213501203700000027725850 Decisão Decisão 26062208164964900000027718439 Decisão Decisão 26061908361033600000027702238 Certidão de Distribuição Certidão 26061817181052100000027696866 Mérito Níveis 2018 Documento Diverso 26061817174347300000027696854 GRADES_POLÍTICA SALARIAL DE MÉRITO (6) Documento Diverso 26061817174319500000027696853 GRADES_POLÍTICA SALARIAL DE MÉRITO (5) Documento Diverso 26061817174092900000027696852 GRADES_POLÍTICA SALARIAL DE MÉRITO (4) Documento Diverso 26061817173905200000027696851 GRADES_POLÍTICA SALARIAL DE MÉRITO (3) Documento Diverso 26061817173635300000027696850 GRADES_POLÍTICA SALARIAL DE MÉRITO (2) Documento Diverso 26061817173410000000027696849 GRADES_POLÍTICA SALARIAL DE MÉRITO (1) Documento Diverso 26061817173191300000027696848 RH - Plano Tático de Recursos Humanos Documento Diverso 26061817173006500000027696847 JURISPRUDÊNCIA_acórdão_dispensa PDI reintegração Jurisprudência 26061817172949100000027696846 SRV 2023 Documento Diverso 26061817172895800000027696845 SRV_AQO (2022) Documento Diverso 26061817172016800000027696844 SRV_AQO (2021) Documento Diverso 26061817171269100000027696842 SRV_AQO (2020) Documento Diverso 26061817170966400000027696841 SRV_AQO (3) Documento Diverso 26061817170759900000027696840 SRV_AQO (2) Documento Diverso 26061817170595600000027696839 SRV_AQO (1) Documento Diverso 26061817170290800000027696838 6. Documento de identificação Documento de Identificação 26061817142481000000027696801 5. Carteira de trabalho Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26061817142444000000027696800 4. TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 26061817142284100000027696799 3. Atualização de carteira de trabalho Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26061817142204900000027696798 2. Declaração de hipossuficiencia Declaração de Hipossuficiência 26061817141882500000027696796 1. Procuração Procuração 26061817141804700000027696794 Petição Inicial Petição Inicial 26061817133349000000027696770 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/ As audiências virtuais estão reguladas pelo Ato Conjunto CSJT. GP.VP e CGJT nº 06/2020, o Ato nº 11/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e os Atos Conjuntos GP e GVP/CR nº 004/2020 e 005/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Telefone e Whatsapp institucionais para dúvidas em relação as audiências por videoconferência da 2ª Vara do Trabalho de São Luis/MA: (98) 98427-1119. Somente dias úteis, das 08hs às 17h30min. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Conheça o Quit@Fácil do TRT16, sistema que permite o pagamento de dívidas trabalhistas por meio de cartões de crédito e débito. Para maiores informações acesse o link https://www.trt16.jus.br/quitafacil. SAO LUIS/MA, 14 de setembro de 2026. JOSE ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Fonte oficial
15 set 2026
Intimação
TRT16 · 2ª Vara do Trabalho de São Luís · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9524 - vt2slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0017487-97.2026.5.16.0002. AUTOR: ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO. RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. DESTINATÁRIO: ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para comparecer à audiência que se realizará no dia 21/09/2026 11:45, VIRTUALMENTE, a qual deverá ser acessada através da plataforma Zoom Meeting, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/84150254750?pwd=Y9dYGEdCVRM3pZqbzxiJ776ZInuxkW.1 Ou através das seguintes informações: ID da reunião: 841 5025 4750 Senha de acesso: 283373 A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/documentos. NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUDIÊNCIA. O não comparecimento da parte importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. Telefone e Whatsapp institucionais para dúvidas em relação as audiências por videoconferência da 2ª Vara do Trabalho de São Luis/MA: (98) 98427-1119. Somente dias úteis, das 08hs às 17h30min. O reclamante fica advertido de que, caso não compareça à audiência, sua reclamação será arquivada e poderá ser condenado ao pagamento das custas do processo, calculadas na forma do art. 789 da CLT (2% do valor pleiteado na reclamação), ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, para o que, desde já, está sendo notificado, cabendo ainda ressaltar que o pagamento das aludidas custas é condição para a propositura de nova reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º, com a redação da Lei nº 13.467/2017). As audiências virtuais estão reguladas pelo Ato Conjunto CSJT. GP.VP e CGJT nº 06/2020, o Ato nº 11/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e os Atos Conjuntos GP e GVP/CR nº 004/2020 e 005/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Conheça o Quit@Fácil do TRT16, sistema que permite o pagamento de dívidas trabalhistas por meio de cartões de crédito e débito. Para maiores informações acesse o link https://www.trt16.jus.br/quitafacil. SAO LUIS/MA, 14 de setembro de 2026. JOSE ADOLFO DE JESUS DIAS DOS SANTOS Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO
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