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Publicações do processo
0016897-90.2023.8.26.0554
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Santo André - 1ª Vara Cível
Processo 0016897-90.2023.8.26.0554/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Josimar de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a extinção do precatório, conforme r. Decisão proferida às fls. 176, arquivem-se os autos. Int. - ADV: KARINA CRISTINA CASA GRANDE TEIXEIRA (OAB 245214/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Santo André - 1ª Vara Cível
Processo 0016897-90.2023.8.26.0554 (processo principal 1005427-84.2019.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Josimar de Oliveira - Vistos. Conforme se depreende da r. decisão proferida no incidente requisitório (fls. 176 do apenso 2), o precatório fora extinto em 22 de agosto de 2026 pelo DEPRE. Em sendo assim, informe o exequente se houve a satisfação do crédito, sob pena de o silêncio fazer presumi-la, acarretando a extinção da execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: KARINA CRISTINA CASA GRANDE TEIXEIRA (OAB 245214/SP)
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