Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
0016840-30.2025.5.16.0005
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT16
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Edital
TRT16 · Vara do Trabalho de Pinheiro
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Pinheiro - (98) 2109-9564 - vtpho@trt16.jus.br AVENIDA PAULO RAMOS, 35, CENTRO, PINHEIRO/MA - CEP: 65200-000. PROCESSO: ATOrd 0016840-30.2025.5.16.0005. AUTOR: ICARO RAUL CAMPOS RODRIGUES. RÉU: M L BARROSO MOURA - ME e outros (1). EDITAL de notificação com prazo de vinte dias. O(A) ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz(a) do Trabalho da Vara do Trabalho de Pinheiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, INTIMA a parte M L BARROSO MOURA - ME, ora em local incerto e não sabido, para tomar ciência da interposição de recurso, bem como para oferecer contrarrazões no prazo legal, tudo no âmbito do processo nº 0016840-30.2025.5.16.0005. A parte poderá acessar o processo através do site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual, digitando as chaves abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** CERTIDÃO E-CARTA - (Chaves de Acesso) Certidão 26090911094610200000028627667 Manifestação Manifestação 26090811464114600000028614915 ATA AUDIENCIA - PROVA EMPRESTADA Prova Emprestada 26090811430184400000028614871 Contrarrazões Contrarrazões 26090811415754100000028614851 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26082700010198900000028473350 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26082700010127500000028473349 Intimação Intimação 26082518113635100000028449879 Decisão Decisão 26082515093515200000028445902 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26081004032221000000028236781 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 26080416570298500000028186241 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26080400102878100000028174611 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26080400102845300000028174610 Intimação Intimação 26073015334546200000028135100 Cálculo Planilha de Cálculos 26073015334562700000028135101 Intimação Intimação 26073015334519500000028135099 Sentença Sentença 26073011233749200000028129432 Ata de Audiência - 0016685-27.2025.5.16.0005 Documento Diverso 26073007165634900000028124966 Termo de juntada: Ata de Audiêncnia Certidão 26073007164145500000028124964 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26071700035749300000027997800 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26071700035678900000027997799 Intimação Intimação 26071516214745800000027979346 Despacho Despacho 26071516004296800000027978794 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26052000013534300000027345621 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26052000013467400000027345620 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26052000003137500000027345450 Edital Edital 26051809174588400000027313276 Intimação Intimação 26051808183136300000027312357 Despacho Despacho 26051517092978000000027305477 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 26051309435115000000027265547 Intimação Intimação 26032609223645700000026799440 formulação de quesitos Manifestação 26032522544574600000026795721 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26031800053803300000026694788 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26031800053753600000026694787 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26031800053694900000026694786 Edital Edital 26031614432913800000026667448 Intimação Intimação 26031614423503400000026667439 Intimação Intimação 26031614423490200000026667438 Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 26031321135426400000026652342 Intimação Intimação 26030910360649800000026573523 Ata da Audiência Ata da Audiência 26030612054515600000026557142 NOMEACAO Procuração 26030600260483500000026532614 RG PREPOSTO Carta de Preposição 26030600260410900000026532613 Peticionamento Avulso Manifestação 26030600252296700000026532612 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030510544210600000026470337 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030510544162900000026470336 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030510544128300000026470334 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030508503757500000026449522 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030413515805200000026421726 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030413515772300000026421725 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030411303766000000026401506 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030411303722400000026401505 2º reclamado - Audiência Notificação 25121216165900000000025843653 1ª reclamada - Audiência Edital 25121216165890000000025843652 Reclamante - Audiência Notificação 25121216165880000000025843651 E-carta Certidão 25121216130377600000025843612 Ata da Audiência Ata da Audiência 25121210350936000000025839041 Certidão Certidão 25112715023586100000025719720 Edital Edital 25112410251321000000025677715 Notificação Notificação 25112410233752200000025677673 Intimação Intimação 25110420212883500000025531825 Intimação Intimação 25110420212843400000025531820 Despacho Despacho 25110417042166000000025530185 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25102023062073800000025401162 2º reclamado - Audiência Intimação 25101513343003100000025357155 2º reclamado - Audiência Intimação 25101513342993600000025357154 1ª reclamada - Audiência Mandado 25101513342985000000025357153 Reclamante - Audiência Intimação 25101513342975600000025357152 E-carta Certidão 25101513270302800000025357039 Despacho Despacho 25100710553422300000025284782 Manifestação Manifestação 25100710200342500000025284006 Ata da Audiência Ata da Audiência 25092311264654300000025161630 print_page Documento Diverso 25092220043135800000025156070 Contestação Contestação 25092220035600500000025156069 PORTARIA DE NOMEAÇÃO PROCURADORA DE MIRINZAL Documento Diverso 25092217422342600000025155153 kit prefeito Documento Diverso 25092217421921900000025155151 Habilitação Solicitação de Habilitação 25092217403579200000025155139 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25091920343352200000025141792 1ª reclamada - Audiência Mandado 25091215005836700000025073516 E-carta - Audiência Certidão 25091214594391200000025073453 Intimação Intimação 25091214483473900000025073254 Despacho Despacho 25091214400772100000025073053 Notificação ID. d56d05d - Negativa Certidão 25081314542523400000024787869 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25080816530488700000024757275 Despacho Despacho 25073015250166400000024671398 Notificação Notificação 25073011363349100000024668030 Notificação Notificação 25073011363342800000024668029 Mandado Mandado 25073011363336100000024668028 Intimação Intimação 25073011363328300000024668027 Certidão chave de acesso Certidão 25073011335979800000024667989 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25073002100873200000024663194 Intimação Intimação 25072914130645200000024657668 Despacho Despacho 25072914075624400000024657597 Certidão de Distribuição Certidão 25072315112184400000024619434 06. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Declaração de Hipossuficiência 25072315105491100000024619425 05. CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25072315105455600000024619424 04. COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento Diverso 25072315105436700000024619423 03. RG Documento de Identificação 25072315105408100000024619422 02. PROCURAÇÃO Procuração 25072315105373500000024619421 Petição Inicial Petição Inicial 25072315090072700000024619405 Caso não consiga ter acesso à petição inicial e documentos via internet, deverá comparecer à Vara do Trabalho de Pinheiro (endereço acima mencionado) para acessá-los ou receber orientações. O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, ANA MARIA CORDEIRO MENDES, digitei e subscrevi. PINHEIRO/MA, 09 de setembro de 2026. ANA MARIA CORDEIRO MENDES Intimado(s) / Citado(s) - M L BARROSO MOURA - ME
Intimação
TRT16 · Vara do Trabalho de Pinheiro · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO ATOrd 0016840-30.2025.5.16.0005 AUTOR: ICARO RAUL CAMPOS RODRIGUES RÉU: M L BARROSO MOURA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5541f6e proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela segunda parte reclamada em face da sentença proferida nos autos. Examinados os pressupostos de admissibilidade, verifico que o recurso é tempestivo (ciência da decisão em 04/08/2026; recurso interposto em 04/08/2026; encerramento do prazo em 27/08/2026), a representação processual encontra-se regular, há interesse e legitimidade recursal, bem como foram observados os requisitos formais previstos em lei. Preparo dispensado, por se tratar de recorrente ente público, nos termos das disposições legais aplicáveis à Fazenda Pública. Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, RECEBO o Recurso Ordinário interposto por MUNICIPIO DE MIRINZAL. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 25 de agosto de 2026. POLLYANA LUCIA ROSADO SOARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE MIRINZAL
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.