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0016740-03.2024.5.16.0008
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Edital
TRT16 · Vara do Trabalho de Bacabal
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Bacabal - (98) 2109-9546 - vtbac@trt16.jus.br BR 316, S/N, (EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO), AREIA, BACABAL/MA - CEP: 65700-000. PROCESSO: ATSum 0016740-03.2024.5.16.0008. AUTOR: JOSELITO PEREIRA DA SILVA. RÉU: SOUTH FER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICO LTDA e outros (1). EDITAL de INTIMAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias. O Exmo. Sr. Juíz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, da Vara do Trabalho de Bacabal, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, INTIMO a parte FERNANDO IANKAUSKAS DE MOURA, ora em local incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença ID 58fc151, no processo nº 0016740-03.2024.5.16.0008 , cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 26091319111567800000028677859 IDPJ - procedente Sentença 26091116324403300000028671716 INTERLOCUTÓRIA RECLAMANTE Manifestação 26061609055344400000027648599 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26051500005130300000027292346 EDITAL Edital 26051315595225300000027273976 E-Carta - Objeto Devolvido - FERNANDO IANKAUSKAS DE MOURA Certidão 26051208060131300000027248933 IDPJ - SÓCIA Intimação 26041013375067800000026938271 e-carta Certidão 26041013345579700000026938218 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26032500084519800000026778179 Notificação IDPJ Intimação 26032415204840900000026772797 CERTIDAO E-CARTA - NOT. DIVERSAS Certidão 26032415201841600000026772777 Intimação Intimação 26032312224932800000026752403 IDPJ - recebimento Despacho 26031916412104700000026722552 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030609295757600000026536139 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26021911495552700000026234775 CARTÃO CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26021910420063100000026223095 IDPJ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 26021910414939900000026223076 ciênci da pesquisa realizada Intimação 26021309092824000000026200961 pesquisa SNIPER - composição societária Certidão 26021309050121500000026200899 pesquisar composição societária da ré Despacho 26011212160748200000025928053 INTERLOCUTÓRIA RECLAMANTE Manifestação 25112717492850200000025722057 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25112717420686800000025721966 DECLARACAO_DE_HIPOSSUFICIENCIA_Rock_assinado (1) Declaração de Hipossuficiência 25112717420651900000025721965 PROCURACAO_Rock_assinado Procuração 25112717420592400000025721964 Habilitação Solicitação de Habilitação 25112717410582500000025721961 Manifestação Manifestação 25101322131128200000025338190 Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento 25101020280934800000025325325 Sobrestamento Certidão 25100814411504000000025300651 DECURSO (AUTOR MANIFESTAR-SE) Certidão 25100716010303600000025290536 Intimação Intimação 25091016052078800000025049047 BNDT - INCLUSÃO Certidão 25090514530501400000025019637 RENAJUD NEGATIVO Certidão 25090210155095900000024978773 INJOFUD (RESPOSTA RECEITA FEDERAL) Certidão 25082513254844100000024894073 COMPROVANTE Documento Diverso 25080510100868400000024716068 Solicitação de Informações Despacho 25080415184043600000024708122 SISBAJUD NEGATIVO Certidão 25042515085322100000023856606 Certidão Certidão 25031912493488500000023569856 DECURSO DE PRAZO PARA PAGAMENTO Certidão 25031815274747000000023560988 E-Carta - Objeto Entregue - SOUTH FER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICO LTDA Certidão 25031815250754700000023560967 E-CARTA - NOT. DECISÃO Intimação 25020513085271200000023238290 CERTIDAO E-CARTA - NOT. DIVERSAS Certidão 25020513040328900000023238244 Intimação Intimação 25020511574807800000023237446 início da execução (inclusive obrigação de fazer) Decisão 25020509110456300000023233753 CTPSDigital_52992349372_12-12-2024. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25010615044590100000023054140 Juntada CTPS Digital Manifestação 25010614550077700000023054121 Requerimento de Execução Manifestação 25010322421741200000023052912 Intimação Intimação 24121010284812100000022958040 para autor se manifestar Despacho 24121009432166400000022957435 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24121009395230300000022957388 E-Carta - Objeto Entregue - SOUTH FER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICO LTDA Certidão 24121009383370600000022957378 E-CARTA - NOT. SENTENÇA Intimação 24111221011915100000022760410 CERTIDAO E-CARTA - NOT. DIVERSAS Certidão 24111221004298800000022760403 Cálculo Planilha de Cálculos 24111214115133500000022755086 Intimação Intimação 24111210595599100000022751410 Sentença Sentença 24111115520496400000022745110 Intimação Intimação 24102115275583900000022602661 Despacho Despacho 24101618445667700000022573760 de devolução do CEJUSC Certidão 24100716203318800000022496070 Ata da Audiência Ata da Audiência 24100310371297800000022468414 E-Carta - Objeto Entregue - SOUTH FER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICO LTDA Certidão 24100210373942800000022456353 Notificação Notificação 24083118072440600000022182556 Intimação Intimação 24083118072431100000022182555 E-CARTA - AUDIÊNCIA CEJUSC - RECLAMADO Certidão 24083118053730900000022182554 Intimação Intimação 24082617482601400000022136010 DESPACHO - CEJUSC Despacho 24082615094687200000022133510 Termo de Rescição de Contrato Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24082022530499700000022092476 Termo de Quitação de Rescição Documento Diverso 24082022530455700000022092475 Registro de Empregado Documento Diverso 24082022530418100000022092474 CTPS - Anotação Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24082022530387100000022092473 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 24082022530335300000022092472 Procuração Procuração 24082022530232600000022092471 RG - CPF Documento de Identificação 24082022530142500000022092470 Petição Inicial Petição Inicial 24082022420420800000022092458 O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, REDJANE SANTOS CAMPOS FERREIRA , digitei e subscrevi. BACABAL/MA, 14 de setembro de 2026. REDJANE SANTOS CAMPOS FERREIRA Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO IANKAUSKAS DE MOURA
Intimação
TRT16 · Vara do Trabalho de Bacabal · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BACABAL ATSum 0016740-03.2024.5.16.0008 AUTOR: JOSELITO PEREIRA DA SILVA RÉU: SOUTH FER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58fc151 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto e do que mais resta dos autos, nesta reclamação trabalhista movida por JOSELITO PEREIRA DA SILVA em face de SOUTH FER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICO LTDA, decido conhecer do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, para, no mérito, ACOLHÊ-LO, determinando a inclusão e a responsabilidade do sócio FERNANDO IANKAUSKAS DE MOURA no polo passivo da demanda. Intimem-se as partes. Caso não haja recurso no prazo legal, determino: 1 - A citação do sócio, nos termos do art. 880 da CLT (por edital). 2 - Não havendo pagamento da quantia devida ou a nomeação de bens à execução no prazo legal, reiterem-se os procedimentos de SISBAJUD (penhora on-line). 3 - Frustrada a tentativa de SISBAJUD, adotem-se os procedimentos de RENAJUD. 4 - Infrutífera a tentativa de RENAJUD, adotem-se os procedimentos de INFOJUD para se obter informações de bens do(a) devedor(a). 5 - Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da data de citação, sem pagamento ou garantia do juízo, autorizo a inclusão do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). 6 - Ato contínuo, expeça-se mandado de penhora de bens, tantos quantos bastem ao pagamento da importância da condenação, acrescidas de custas e juros de mora, podendo recair sobre bens porventura identificados nos procedimentos de SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. 7 - Restando infrutíferos todos os atos, notifique-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena imediata fluência do prazo da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). 8 – Cumpram-se integralmente as determinações, independentemente de novo despacho judicial, atentando à Portaria sobre os atos ordinatórios. Intimem-se as partes. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSELITO PEREIRA DA SILVA
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