Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
0016672-46.2026.4.05.8100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF5 · 9ª Vara Federal CE · Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0016672-46.2026.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DAVID ABREU FEIJAO Advogado do(a) AUTOR: PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE - AL10695 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 9 de setembro de 2026
Intimação
TRF5 · 9ª Vara Federal CE
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016672-46.2026.4.05.8100 AUTOR: DAVID ABREU FEIJAO ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE - AL10695 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 203, § 4º do CPC, de ordem do MM. Juiz Federal da 9ª Vara, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculos ATUALIZADOS. Não cumprida a diligência, arquivem-se os autos, porém, sem prejuízo de futuro desarquivamento quando cumprida a diligência. Fortaleza/CE, data e assinatura eletrônicas.
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.