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0016378-46.2023.8.26.0577
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Processo 0016378-46.2023.8.26.0577 (processo principal 1011793-31.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.V.G.V.D. - L.P.V.D. - Vistos. Verifico a expedição de Alvará de Soltura durante o plantão judiciário. Manifeste-se o Ministério Público sobre o acordo apresentado. - ADV: LUIZA ROSA DE SOUZA CAMPOS (OAB 206463/SP), ROBERTA SILVA PIRES MACIEL (OAB 521386/SP)
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