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0016337-21.2025.5.16.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT16
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT16 · 3ª Vara do Trabalho de São Luís · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS CumSen 0016337-21.2025.5.16.0001 EXEQUENTE: WAGNER PEDRO NINA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c25bc8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Homologo a atualização de #id:e02b5e8. Em vista das Resoluções 303/2019 e 482/2022 do CNJ, 314/2021 e 370/2023 do CSJT, bem como do ATO REGULAMENTAR GP Nº 6/2021 do TRT da 16ª Região, intimem-se os credores para indicarem seus dados bancários (autor e advogado), necessários ao recebimento dos seus créditos. Após, expeça-se as requisições de pagamento de pequeno valor, para quitação da dívida ora executada em até 02 (dois) meses, oportunizada a manifestação sobre a regularidade do procedimento às partes, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, observado o destaque de 15% de honorários advocatícios contratuais. Transcorrido in albis o prazo referido no tópico anterior, submeta-se a RPVs à validação pelo setor competente, mediante autuação de processos da classe específica no 2º grau de jurisdição e encaminhamento das vias eletrônicas pelo Sistema Gprec. Comprovada a quitação, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da extinção da execução. SAO LUIS/MA, 11 de setembro de 2026. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER PEDRO NINA
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