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Publicações do processo
0015341-15.2023.8.26.0502
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ
Processo 0015341-15.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE CARVALHO DUARTE - RESTABELEÇO O REGIME SEMIABERTO concedido em favor de FELIPE CARVALHO DUARTE (Penitenciária I de Capela do Alto - SP, CPF: 439.369.248-99, MT: 920169, RG: 42910899, RJI: 224655558-70) - ADV: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOS (OAB 478998/SP)
Intimação
TJSP · Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ
Processo 0015341-15.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE CARVALHO DUARTE - Primeiramente, abra-se vista à D. Defesa constituída. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOS (OAB 478998/SP)
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