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0015100-81.2014.8.19.0007
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- Tribunal
- TJRJ
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- set/2026
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Intimação
TJRJ · SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) · Apelação
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0015100-81.2014.8.19.0007 Assunto: Usucapião da L 6.969/1981 / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0015100-81.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2026.00023173 APTE: ESPOLIO DE VERA LUCIA APARECIDA MELLO APTE: LUIZ PEREIRA DE MELLO ADVOGADO: JOELCIA VALERIO DA SILVA OAB/RJ-085959 APDO: CAROLINE MARIA BARROS SILVA APDO: ADALBERTO DE BARROS APDO: ZILMA BARROS DE ARAUJO ADVOGADO: MARCELO CANUTO OAB/RJ-087960 Relator: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 485, III DO CPC. INCONFORMISMO. DESPACHO DO RELATOR REMETENDO OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA EVENTUAL RETRATAÇÃO. JUIZ SINGULAR QUE EXERCE O JUÍZO DE RETRATAÇÃO PREVISTO NO ART. §7º DO ART. 485 DO CPC E RECONSIDERA A SENTENÇA EXTINTIVA. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 932, III DO CPC.
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