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0014681-29.2005.8.26.0477
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 0014681-29.2005.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apte/Apdo: S. J. M. V. - Apelante: M. L. G. - Apelante: A. C. de O. - Apelante: C. R. - Apelado: M. de L. E. de S. - Apelado: K. da C. J. - Apelado: E. C. N. - Apelado: F. V. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Vistos 1. Fls. 30.336 e 30.338/30.339: pede-se a retirada do feito da pauta virtual e inclusão na sessão presencial ou telepresencial. Deferido o pleito. Tendo em vista o Comunicado 054/2026, publicado em 23.2.2026, no DOEE, defiro a sessão telepresencial, pois não demonstrada a disfuncionalidade institucional relevante. 2. Voto nº 20219 à mesa, para julgamento em sessão telepresencial. Ao E. Revisor. São Paulo, 3 de setembro de 2026. TETSUZO NAMBA Relator - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 223061/SP) - Aline Silva de Carvalho (OAB: 366292/SP) - Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Samira Siloti (OAB: 264038/SP) (Defensor Dativo) - Marilia Donato (OAB: 226196/SP) (Defensor Dativo) - Joaquim Henrique A da Costa Fernandes (OAB: 142187/SP) - 10º andar
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO Nº 0014681-29.2005.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apte/Apdo: S. J. M. V. - Apelante: M. L. G. - Apelante: A. C. de O. - Apelante: C. R. - Apelado: M. de L. E. de S. - Apelado: K. da C. J. - Apelado: E. C. N. - Apelado: F. V. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Vistos 1. Fls. 29.439, 29.442/29.443, 29.450, 29.453 e 29.456: pede-se a retirada do feito da pauta virtual e inclusão na sessão presencial ou telepresencial. A digna Defesa pode enviar arquivo eletrônico de áudio ou vídeo contendo a sustentação, nos termos da Resolução 984/2025 do TJSP. Todos os integrantes da Turma Julgadora teriam acesso e a medida contribuiria para administrar a pauta de sustentações orais, que possui número elevado de feitos, seja no modo telepresencial, seja no presencial, dessa forma, com essa valiosa contribuição, tornar-se-ia mais célere a prestação jurisdicional. 2. Intime-se e aguarde-se por cinco (5) dias. São Paulo, 24 de agosto de 2026. TETSUZO NAMBA Relator - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 223061/SP) - Aline Silva de Carvalho (OAB: 366292/SP) - Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Samira Siloti (OAB: 264038/SP) (Defensor Dativo) - Marilia Donato (OAB: 226196/SP) (Defensor Dativo) - Joaquim Henrique A da Costa Fernandes (OAB: 142187/SP) - 10º andar
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