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0014200-56.2005.5.05.0039

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT5
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT5 · 39ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0014200-56.2005.5.05.0039 RECLAMANTE: ANAILDES BACELAR DOS SANTOS E OUTROS (14) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) Notifica-se PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC (excetuada a aplicação de multa), atualizar as contas, podendo deduzir depósitos recursais eventualmente por ele já realizados e quitar a execução, depositando o crédito líquido do credor e comprovando o recolhimento dos tributos devidos, através de GRU, GPS e DARF sob pena de adoção de atos constritivos. SALVADOR/BA, 24 de agosto de 2026. ANA PAULA GOIS DE SOUZA COSTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  2. Intimação

    TRT5 · 39ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0014200-56.2005.5.05.0039 RECLAMANTE: ANAILDES BACELAR DOS SANTOS E OUTROS (14) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) Notifica-se PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC (excetuada a aplicação de multa), atualizar as contas, podendo deduzir depósitos recursais eventualmente por ele já realizados e quitar a execução, depositando o crédito líquido do credor e comprovando o recolhimento dos tributos devidos, através de GRU, GPS e DARF sob pena de adoção de atos constritivos. SALVADOR/BA, 24 de agosto de 2026. ANA PAULA GOIS DE SOUZA COSTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

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