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0013748-04.2026.8.26.0224
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível
Processo 0013748-04.2026.8.26.0224 (processo principal 1002130-84.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Joyce Mercena da Silva - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00137480420268260224. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: GUILHERME PEREIRA CONTE (OAB 100058/RS)
Intimação
TJSP · UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013748-04.2026.8.26.0224/SP Assunto: Pagamento indevido EXEQUENTE: JOYCE MARCENA DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA CONTE (OAB RS100058) ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção ou cancelamento, planilha de cálculo do valor exequendo. Caso a parte exequente seja beneficiária da gratuidade da justiça, a taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs vigentes) deverá ser incluída no demonstrativo de débito, juntamente com as demais despesas não recolhidas durante a tramitação do processo de conhecimento, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, de acordo com o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (publicado no DJE Caderno Administrativo em 19.12.2023, pgs. 14 a 17). Do mesmo modo, em igual prazo, junte, no caso de peças pendentes, cópia das procurações/ substabelecimentos outorgados pelas partes, certidão do Oficial de Justiça da citação do(a)(s) executado(a)(s) e/ou AR da carta de citação do(a)(s) executado(a)(s) e/ou Edital da citação do(a)(s) executado(a)(s), sentença, acórdão (se o caso) e certidão de trânsito em julgado dos autos do processo principal que tramitou no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), ante a migração deste incidente para o sistema Eproc. Local: Guarulhos
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