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0013386-41.2026.8.26.0114

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões

    Processo 0013386-41.2026.8.26.0114 (processo principal 1052239-83.2018.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - J.M.L.O. - - L.C.T.O. - - E.S.O. - - L.C.O. - G.J.P.L. - - M.A.P. - Fls. 870/871: Manifeste-se a parte exequente em 05 dias. - ADV: DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP), ANDRE LUIS SILVA DE CASTRO NOGUEIRA NETO (OAB 234517/SP), ANDRE LUIS SILVA DE CASTRO NOGUEIRA NETO (OAB 234517/SP), ANDRE LUIS SILVA DE CASTRO NOGUEIRA NETO (OAB 234517/SP), ANDRE LUIS SILVA DE CASTRO NOGUEIRA NETO (OAB 234517/SP), DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP)

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões

    Processo 0013386-41.2026.8.26.0114 (processo principal 1052239-83.2018.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - J.M.L.O. - - L.C.T.O. - - E.S.O. - - L.C.O. - G.J.P.L. - - M.A.P. - Vistos. Cumprimento de sentença que condena ao pagamento de alimentos pelo rito do artigo 528, § 8º, do CPC, que remete aos artigos 523 a 527 do CPC. Fica intimado o executado por DJE, na pessoa do respectivo patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida de R$ 66.015,76 (sessenta e seis mil, quinze reais e setenta e seis centavos) constante do demonstrativo de fls. 858/861 (art. 524 do CPC), acrescido das custas, se houver, sob pena de ser o débito acrescido de multa de dez por cento de honorários de advogado, também de dez por cento. Não efetuado o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do CPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC). As partes ficam advertidas de que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274 § único do CPC). Defiro gratuidade à parte autora. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS SILVA DE CASTRO NOGUEIRA NETO (OAB 234517/SP), ANDRE LUIS SILVA DE CASTRO NOGUEIRA NETO (OAB 234517/SP), DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP), DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP), ANDRE LUIS SILVA DE CASTRO NOGUEIRA NETO (OAB 234517/SP), ANDRE LUIS SILVA DE CASTRO NOGUEIRA NETO (OAB 234517/SP)

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