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Publicações do processo
0013097-80.2026.4.05.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF5 · Gab 3 - Des. CID MARCONI · Ato ordinatório
TRF5 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0013097-80.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FILIPPE VASQUES SAMPAIO - CE25390 AGRAVADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 17/09/2026. Esta com início em 10/09/2026, às 9 horas, e encerramento em 17/09/2026, às 13 horas. Ficam as partes intimadas do presente termo para, querendo, manifestarem-se até dois dias úteis antes do início da sessão, nos termos do art. 4º da Resolução 31/2021 e do art. 3º e § 1º da Resolução 3/2023.
Intimação
TRF5 · Gab 3 - Des. CID MARCONI · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0013097-80.2026.4.05.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPPE VASQUES SAMPAIO - CE25390 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Virtual de 17/09), designada para o dia 17/09/2026, às 09:00, na sala Sala das Turmas Norte. 25 de agosto de 2026
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