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TRT15 · EXE2 - Ribeirão Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0012000-18.2018.5.15.0015 AUTOR: MARCOS ALVES DAS NEVES SIQUEIRA (ESPÓLIO DE) RÉU: DUAN DA COSTA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d507402 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA Prioridade(s): Idoso, Idoso, Idoso DESPACHO Não obstante o cancelamento da indisponibilidade efetivado via sistema CNIB (Protocolo nº 202510.3117.04247403-PA-478, em 31/10/2025), constata-se que a restrição ainda consta averbada nas matrículas números 86.148, 86.284, 86.285 e 86.391, de propriedade da executada CHEMIN INCORPORADORA S/A (CNPJ nº 61.849.386/0001-03). Posto isto, oficie-se ao 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos para que promova o cancelamento da referida restrição. Com supedâneo nos princípios da efetividade, concentração dos atos processuais, economia processual e celeridade, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO a ser encaminhado via malote digital. Após, subam os autos ao E. TRT, com as nossas homenagens. RIBEIRAO PRETO/SP, 09 de setembro de 2026 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANGELO DOS SANTOS VIEGAS - ROZANIA LUCIA DA SILVA VIEGAS
TRT15 · EXE2 - Ribeirão Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0012000-18.2018.5.15.0015 AUTOR: MARCOS ALVES DAS NEVES SIQUEIRA (ESPÓLIO DE) RÉU: DUAN DA COSTA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d507402 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA Prioridade(s): Idoso, Idoso, Idoso DESPACHO Não obstante o cancelamento da indisponibilidade efetivado via sistema CNIB (Protocolo nº 202510.3117.04247403-PA-478, em 31/10/2025), constata-se que a restrição ainda consta averbada nas matrículas números 86.148, 86.284, 86.285 e 86.391, de propriedade da executada CHEMIN INCORPORADORA S/A (CNPJ nº 61.849.386/0001-03). Posto isto, oficie-se ao 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos para que promova o cancelamento da referida restrição. Com supedâneo nos princípios da efetividade, concentração dos atos processuais, economia processual e celeridade, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO a ser encaminhado via malote digital. Após, subam os autos ao E. TRT, com as nossas homenagens. RIBEIRAO PRETO/SP, 09 de setembro de 2026 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ALVES DAS NEVES SIQUEIRA
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