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Publicações do processo
0011623-70.2016.5.03.0041
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT3
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Uberaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0011623-70.2016.5.03.0041 AUTOR: DANIEL SOUZA FELIX DE OLIVEIRA RÉU: AGROMINAS COMERCIAL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd8610c proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Em razão do que consta da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023 no que tange ao novo parâmetro de valor para a prática de atos processuais da União (igual ou inferior a R$40.000,00), fica dispensada a intimação da Procuradoria Geral Federal. Homologo o cálculo ID. e97822d. Cite(m)-se o(a)(s) reclamado(a)(s) AGROMINAS COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 12.562.628/0001-60; CARLOS EDUARDO MATEUS MACIEL, CPF: 013.048.766-08; THAYTIANE DE FREITAS BERALDO, CPF: 044.657.006-01, por seu procurador, para pagar(em) o débito ou garantir(em) a execução, em 48 horas, sob pena de penhora (art. 880, da CLT). UBERABA/MG, 10 de setembro de 2026. JOSIANE LUCIANA PINTO SAMPAIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THAYTIANE DE FREITAS BERALDO - CARLOS EDUARDO MATEUS MACIEL - AGROMINAS COMERCIAL LTDA - ME
Intimação
TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Uberaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0011623-70.2016.5.03.0041 AUTOR: DANIEL SOUZA FELIX DE OLIVEIRA RÉU: AGROMINAS COMERCIAL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd8610c proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Em razão do que consta da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023 no que tange ao novo parâmetro de valor para a prática de atos processuais da União (igual ou inferior a R$40.000,00), fica dispensada a intimação da Procuradoria Geral Federal. Homologo o cálculo ID. e97822d. Cite(m)-se o(a)(s) reclamado(a)(s) AGROMINAS COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 12.562.628/0001-60; CARLOS EDUARDO MATEUS MACIEL, CPF: 013.048.766-08; THAYTIANE DE FREITAS BERALDO, CPF: 044.657.006-01, por seu procurador, para pagar(em) o débito ou garantir(em) a execução, em 48 horas, sob pena de penhora (art. 880, da CLT). UBERABA/MG, 10 de setembro de 2026. JOSIANE LUCIANA PINTO SAMPAIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL SOUZA FELIX DE OLIVEIRA
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