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Publicações do processo
0011460-33.2024.5.03.0131
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT3
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT3 · 5ª Vara do Trabalho de Contagem · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0011460-33.2024.5.03.0131 AUTOR: MARCELO ANTONIO DONATO RÉU: PROMA BRASIL AUTOMOTIVA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15ef966 proferida nos autos. Vistos. Tendo a perita oficial ratificado a conta anteriormente apresentada, HOMOLOGO os cálculos apresentados no resumo de Id 6d26376 ressalvada sua atualização monetária até o efetivo pagamento. Proceda-se ao registro das obrigações de pagar. FIXO A EXECUÇÃO DEFINITIVA EM R$13.341,87, atualizada até 31/07/2026. Dispensada a intimação da União/PGF, em razão de o valor das contribuições previdenciárias ser inferior ao teto (de R$40.000,00) estabelecido no art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023 (de 07/07/2023). Considerando a existência de depósito recursal nos autos (conta nº 2300133403921), no valor atualizado de R$14.895,07, intimem-se as partes. CONTAGEM/MG, 11 de setembro de 2026. VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ANTONIO DONATO
Intimação
TRT3 · 5ª Vara do Trabalho de Contagem · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0011460-33.2024.5.03.0131 AUTOR: MARCELO ANTONIO DONATO RÉU: PROMA BRASIL AUTOMOTIVA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15ef966 proferida nos autos. Vistos. Tendo a perita oficial ratificado a conta anteriormente apresentada, HOMOLOGO os cálculos apresentados no resumo de Id 6d26376 ressalvada sua atualização monetária até o efetivo pagamento. Proceda-se ao registro das obrigações de pagar. FIXO A EXECUÇÃO DEFINITIVA EM R$13.341,87, atualizada até 31/07/2026. Dispensada a intimação da União/PGF, em razão de o valor das contribuições previdenciárias ser inferior ao teto (de R$40.000,00) estabelecido no art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023 (de 07/07/2023). Considerando a existência de depósito recursal nos autos (conta nº 2300133403921), no valor atualizado de R$14.895,07, intimem-se as partes. CONTAGEM/MG, 11 de setembro de 2026. VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PROMA BRASIL AUTOMOTIVA LTDA
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