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Publicações do processo
0011442-16.2015.5.15.0059
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · EXE4 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011442-16.2015.5.15.0059 AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59a3261 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA Prioridade(s): Idoso DESPACHO Processo desarquivado para análise de valor(es) ainda disponível(is) no presente processo em conta judicial, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 61, de 7 de outubro de 2024. Como se pode observar na decisão ID036005e, foi determinado o sequestro de valores devido a não comprovação do pagamento das RPVs expedidas pelo Juízo. Sendo positivo o resultado do referido sequestro, foi transferido os valores para conta judicial e consequente extinção da execução, consoante sentença proferida em IDcedb309. Todavia, ao consulta extrato da conta judicial aberta junto ao Banco do Brasil, observa-se que a municipalidade, ainda que não tenha comprovado nos presentes autos, depositou a quantia de R$8.827,85 aos 27/04/2018. Dessa forma, libere-se integralmente a quantia mencionada em favor do município reclamado, via SISCONDJ. Efetivada(s) a(s) transferência(s) bancária acima pela instituição financeira, devolva-se o presente ao arquivo definitivo, promovendo-se os pertinentes lançamentos no sistema Garimpo. Intime-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 09 de setembro de 2026 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA DOS SANTOS
Intimação
TRT15 · EXE4 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011442-16.2015.5.15.0059 AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59a3261 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA Prioridade(s): Idoso DESPACHO Processo desarquivado para análise de valor(es) ainda disponível(is) no presente processo em conta judicial, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 61, de 7 de outubro de 2024. Como se pode observar na decisão ID036005e, foi determinado o sequestro de valores devido a não comprovação do pagamento das RPVs expedidas pelo Juízo. Sendo positivo o resultado do referido sequestro, foi transferido os valores para conta judicial e consequente extinção da execução, consoante sentença proferida em IDcedb309. Todavia, ao consulta extrato da conta judicial aberta junto ao Banco do Brasil, observa-se que a municipalidade, ainda que não tenha comprovado nos presentes autos, depositou a quantia de R$8.827,85 aos 27/04/2018. Dessa forma, libere-se integralmente a quantia mencionada em favor do município reclamado, via SISCONDJ. Efetivada(s) a(s) transferência(s) bancária acima pela instituição financeira, devolva-se o presente ao arquivo definitivo, promovendo-se os pertinentes lançamentos no sistema Garimpo. Intime-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 09 de setembro de 2026 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CIVIL CIDADANIA BRASIL (ACCB)
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