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TRT15 · Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara · Distribuição
Processo 0011295-08.2018.5.15.0116 distribuído para 7ª Câmara - Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara na data 09/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/26091000301818700000158347840?instancia=2
TRT15 · DAM - Sorocaba
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0011295-08.2018.5.15.0116 AUTOR: LUCAS APARECIDO DA ROCHA RÉU: MARCIA ANDREA RODRIGUES FIGUEIREDO E OUTROS (5) Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TATUÍ Prioridade(s): Idoso Processo nº 0011295-08.2018.5.15.0116 Autor: LUCAS APARECIDO DA ROCHA, CPF: 403.688.298-80 Réu(s): MARCIA ANDREA RODRIGUES FIGUEIREDO, CPF: 166.010.108-55; VAP INDUSTRIA E COMERCIO CALDEIRARIA EIRELI, CNPJ: 31.473.359/0001-00; RENALDO HELENO DE GOUVEIA, CPF: 011.560.428-60; FHAZ ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.882.953/0001-40; MARILAN ALIMENTOS S/A, CNPJ: 52.034.139/0001-50; GOUVEIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME, CNPJ: 06.907.317/0001-92 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) CHRISTINA FEUERHARMEL, Juiz(íza) da DAM - Sorocaba, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0011295-08.2018.5.15.0116, entre partes: AUTOR: LUCAS APARECIDO DA ROCHA, autor(a), e MARCIA ANDREA RODRIGUES FIGUEIREDO, CPF: 166.010.108-55; VAP INDUSTRIA E COMERCIO CALDEIRARIA EIRELI, CNPJ: 31.473.359/0001-00; RENALDO HELENO DE GOUVEIA, CPF: 011.560.428-60; FHAZ ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.882.953/0001-40; MARILAN ALIMENTOS S/A, CNPJ: 52.034.139/0001-50; GOUVEIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME, CNPJ: 06.907.317/0001-92, ré(us), estando GOUVEIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME em lugar ignorado, fica notificado(a) pelo presente edital do despacho/decisão/sentença cujo teor é o seguinte: "Processe-se o Agravo de Petição interposto, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade extrínsecos (adequação do recurso, prazo, regularidade da representação processual e garantia do Juízo) e intrínsecos (legitimidade, capacidade e interesse). Dê-se vistas à parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT(Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. SOROCABA/SP, 21 de agosto de 2026. CHRISTINA FEUERHARMEL Juíza do Trabalho Titular PKA" Fica consignado, ainda, que o prazo de dilação estipulado no artigo 257, III, do CPC, será de 20 (vinte) dias úteis. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). . Intimado(s) / Citado(s) - GOUVEIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRARIA LTDA - ME
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