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Publicações do processo
0011210-10.2024.5.15.0052
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TRT15 · CON2 - Ribeirão Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011210-10.2024.5.15.0052 AUTOR: ROBSON JACOVASO HONORIO RÉU: EDUARDO VIANA AGRICULTURA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ff6102 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivos os Recursos Ordinários interpostos pelos réus EDUARDO VIANA AGRICULTURA - ME e LUIZ CARLOS BERGAMASCO. Regular a representação processual das partes. Efetivado pela reclamada LUIZ CARLOS BERGAMASCO o depósito recursal, bem como o recolhimento das custas. Não foi efetivado pela reclamada o depósito recursal EDUARDO VIANA AGRICULTURA - ME, nem o recolhimento das custas, uma vez que o tema envolvendo seu direito ao benefício da Justiça Gratuita para o efeito de torná-la desobrigada do preparo é objeto do próprio apelo. Pressupostos intrínsecos: Cabíveis os apelos, na forma do artigo 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo que as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Processem-se os Recursos Ordinários apresentados pelas partes, intimando-se ambos para apresentação recíproca de contrarrazões. Intimem-se os patronos, ainda, para que efetuem seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância, se for o caso. Após, subam ao E. TRT da 15a Região, com as nossas homenagens. RIBEIRAO PRETO/SP, 14 de setembro de 2026. RENATO CESAR TREVISANI Juiz do Trabalho Titular MEASM Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS BERGAMASCO - EDUARDO VIANA AGRICULTURA - ME
Intimação
TRT15 · CON2 - Ribeirão Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011210-10.2024.5.15.0052 AUTOR: ROBSON JACOVASO HONORIO RÉU: EDUARDO VIANA AGRICULTURA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ff6102 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivos os Recursos Ordinários interpostos pelos réus EDUARDO VIANA AGRICULTURA - ME e LUIZ CARLOS BERGAMASCO. Regular a representação processual das partes. Efetivado pela reclamada LUIZ CARLOS BERGAMASCO o depósito recursal, bem como o recolhimento das custas. Não foi efetivado pela reclamada o depósito recursal EDUARDO VIANA AGRICULTURA - ME, nem o recolhimento das custas, uma vez que o tema envolvendo seu direito ao benefício da Justiça Gratuita para o efeito de torná-la desobrigada do preparo é objeto do próprio apelo. Pressupostos intrínsecos: Cabíveis os apelos, na forma do artigo 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo que as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Processem-se os Recursos Ordinários apresentados pelas partes, intimando-se ambos para apresentação recíproca de contrarrazões. Intimem-se os patronos, ainda, para que efetuem seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância, se for o caso. Após, subam ao E. TRT da 15a Região, com as nossas homenagens. RIBEIRAO PRETO/SP, 14 de setembro de 2026. RENATO CESAR TREVISANI Juiz do Trabalho Titular MEASM Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON JACOVASO HONORIO
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