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TST · 6ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: ELEONORA BORDINI COCA RRAg 0011104-58.2025.5.03.0016 AGRAVANTE: CB MINAS SHOPPING COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: DAYANE FERNANDES MARTINS D E C I S Ã O Mediante ofício a Vara do Trabalho de origem informa que houve acordo entre as partes nos autos do Cumprimento Provisório de Sentença (processo 0010506-70.2026.5.03.0016). Em razão disso, solicita a devolução dos autos principais. Desse modo, determino o registro da homologação do acordo e a baixa dos autos principais. Prejudicado(s) o(s) recurso(s) pendente(s). Petição apreciada: id: 0665f06 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 18 de agosto de 2026. ELEONORA BORDINI COCA Desembargadora Convocada Relatora Intimado(s) / Citado(s) - CB MINAS SHOPPING COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
TST · 6ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: ELEONORA BORDINI COCA RRAg 0011104-58.2025.5.03.0016 AGRAVANTE: CB MINAS SHOPPING COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: DAYANE FERNANDES MARTINS D E C I S Ã O Mediante ofício a Vara do Trabalho de origem informa que houve acordo entre as partes nos autos do Cumprimento Provisório de Sentença (processo 0010506-70.2026.5.03.0016). Em razão disso, solicita a devolução dos autos principais. Desse modo, determino o registro da homologação do acordo e a baixa dos autos principais. Prejudicado(s) o(s) recurso(s) pendente(s). Petição apreciada: id: 0665f06 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 18 de agosto de 2026. ELEONORA BORDINI COCA Desembargadora Convocada Relatora Intimado(s) / Citado(s) - DAYANE FERNANDES MARTINS
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