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0010954-85.2026.5.15.0088
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT15 · CON1 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: HTE 0010954-85.2026.5.15.0088 REQUERENTES: WALTER LUCAS BALIEIRO BARBOSA LANCHONETE REQUERENTES: LUIZ MARIO FIGUEIREDO DE QUEIROZ Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE LORENA NOTIFICAÇÃO RECLAMADA(O) - DJEN AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO/SUMARÍSSIMO Fica o(a) Reclamado(a) notificado(a) da designação da audiência UNA para o dia 17/11/2026 12:50, a ser realizada de forma TELEPRESENCIAL. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, NA FORMA DA LEI. Link para acesso à sala virtual de audiência com a utilização da plataforma ZOOM: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81190252977?pwd=IkUHqzvcKBXro2uw5FPtdwyjp2Pkkr.1 ID da reunião: 811 9025 2977 Senha: 351601 Orientações sobre o uso da plataforma ZOOM podem ser obtidas no site- https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial . Testemunhas na forma dos artigos 825 (rito ordinário) e 852-H (rito sumaríssimo) da CLT, c/com art. 455 do CPC, devendo comparecer independentemente de intimação. Havendo pedido na petição inicial que, por lei ou ato normativo, demande a produção de prova pericial, ficam as partes dispensadas de trazer as suas testemunhas nesta primeira sessão de audiência. Adverte-se que é ônus da parte o correto acesso ao link de audiência acima informado, bem como a qualidade da conexão particular à internet, não havendo adiamento por problemas técnicos assim relacionados, podendo, inclusive, ser aplicada(s) a(s) pena(s) de confissão e preclusão da prova testemunhal. OBS.: 1) Caso distribuída a ação com pedido de tramitação pelo regime “Juízo 100% Digital”, a reclamada deverá se manifestar pela concordância ou oposição em sua adoção (Res. nº 345/2020 do CNJ e Res. Adm. nº 5/2021 do TRT 15); 2) Aconselhável acompanhamento de advogado; 3) A defesa e os documentos deverão ser juntados no processo eletrônico até o horário da abertura da audiência (Prov. GP-VPJ-CR Nº 4/2013). Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência (art. 847 da CLT); 4) As testemunhas deverão portar documento de identificação; 5) Deverá a reclamada observar o Prov. GP-VPJ-CR 4/2013 quanto à legibilidade e a forma de apresentação dos documentos, sob pena de não conhecimento dos mesmos; 6) Fica a parte reclamada expressamente ADVERTIDA de que, caso a tentativa prévia de citação por meio do Domicílio Judicial Eletrônico reste frustrada, ante a inércia e ausência de confirmação de leitura no prazo legal de 3 dias úteis, na forma do disposto no art. 246, §§ 1º-B e C, do CPC, deverá apresentar, na 1ª oportunidade de se manifestar nos autos, justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação eletrônica. Em caso de não recebimento da notificação pelo domicílio eletrônico e ausência de apresentação de justificativa legítima, estará configurado ato atentatório à dignidade da justiça e será aplicada de multa de até 5% do valor da causa, em favor da União Federal. , Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ MARIO FIGUEIREDO DE QUEIROZ
Intimação
TRT15 · CON1 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS HTE 0010954-85.2026.5.15.0088 REQUERENTES: WALTER LUCAS BALIEIRO BARBOSA LANCHONETE REQUERENTES: LUIZ MARIO FIGUEIREDO DE QUEIROZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23d613c proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE LORENA DESPACHO Designa-se Audiência UNA, na modalidade TELEPRESENCIAL, para o dia 17/11/2026, às 12h50, oportunidade em que as partes deverão comparecer, sujeitando-se às consequências processuais em caso de ausência. A plataforma a ser utilizada para a audiência por videoconferência é o ZOOM, disponível em versão celular e internet. ATENÇÃO! NOVO LINK DE ACESSO: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81190252977?pwd=IkUHqzvcKBXro2uw5FPtdwyjp2Pkkr.1 ID da reunião: 811 9025 2977 Senha: 351601 A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJE), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei nº 11.419/2006, da Resolução nº 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT, esclarecendo-se, por fim, que, em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar, com a defesa, cópia atual dos atos constitutivos de forma eletrônica. O não comparecimento do autor ensejará o arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais. A ausência da reclamada implicará em revelia, ressalvada a hipótese do artigo 844, § 5º, da CLT. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Súmula nº 197 do C. TST, inclusive porque o texto da ata a ser elaborada poderá ser consultado por qualquer das partes mediante acesso ao processo no ambiente do PJe. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT e art. 455 do CPC, devendo comparecer independentemente de intimação. Em caso de haver pedido na petição inicial cuja comprovação, por lei ou ato normativo, demande a realização de prova pericial, as partes ficam dispensadas de trazer as suas testemunhas na primeira sessão de audiência. Eventuais requerimentos relativos à participação da parte ou testemunha por videoconferência deverão ser apresentados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência (Prov. GP-CR 1/2023). Caso, próximo à data designada ou no momento, o Juízo avalie não ser possível a realização do ato por circunstâncias técnicas ou procedimentais, a audiência poderá ser adiada. As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Súmula nº 197 do C. TST, inclusive porque o texto da ata a ser elaborada poderá ser consultado por qualquer das partes mediante acesso ao processo no ambiente do PJe. No dia da sessão, em caso de problemas de acesso à sala virtual, ou dúvidas sobre a audiência, as partes deverão entrar em contato com a secretaria pelo e-mail: “saj.1vt.jacarei@trt15.jus.br” Intimem-se as partes. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 08 de setembro de 2026 LUIZA HELENA ROSON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WALTER LUCAS BALIEIRO BARBOSA LANCHONETE
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