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0010944-09.2025.5.15.0013
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TRT15 · CON1 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0010944-09.2025.5.15.0013 AUTOR: CLEBER BRAGA DOS SANTOS RÉU: TECNOKIP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO RECLAMANTE - DJEN AUDIÊNCIA UNA - PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO/SUMARÍSSIMO Fica o (a) Autor (a) notificado(a) da designação da audiência UNA para o dia 23/03/2027 09:05, a ser realizada, de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS situada na RUA JUIZ DAVID BARRILLI, 85 - PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS - SAO JOSE DOS CAMPOS-SP - CEP: 12.246-200. O não comparecimento implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. A comunicação da designação direta à parte deve ser feita por seu patrono. Testemunhas na forma do art. 455 do CPC, devendo comparecer, sob pena de preclusão, não sendo considerados válidos, convites feitos por intermédio de whatsapp, instagram, facebook, email, ou qualquer outra mídia social. A intimação da testemunha deverá ser procedida pelas partes, em conformidade com o disposto no §1º do art. 455 do CPC, sendo que na forma do §3º do mesmo dispositivo de lei a inércia na realização da intimação importará em desistência quanto a inquirição da testemunha. Artigo de lei aplicável ao Processo do Trabalho conforme disposto no art. 769 da CLT e art. 15 do CPC. OBS.: 1) Caso distribuída a ação com pedido de tramitação pelo regime “Juízo 100% Digital”, a reclamada deverá manifestar nos autos concordância ou oposição em sua adoção (Res. nº 345/2020 do CNJ e Res. Adm. nº 5/2021 do TRT 15). 2) Aconselhável acompanhamento de advogado; 3) A defesa e os documentos deverão ser juntados no processo eletrônico até o horário da abertura da audiência (Prov. GP-VPJ-CR Nº 4/2013). Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência (art. 847 da CLT); 4) As testemunhas deverão portar documento de identificação; 5) Deverá a reclamada observar o Prov. GP-VPJ-CR 4/2013 quanto à legibilidade e a forma de apresentação dos documentos, sob pena de não conhecimento dos mesmos; 6) Eventuais requerimentos relativos à participação da parte ou testemunha por videoconferência deverão ser apresentados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência (Prov. GP-CR 1/2023). . Intimado(s) / Citado(s) - CLEBER BRAGA DOS SANTOS
Intimação
TRT15 · CON1 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0010944-09.2025.5.15.0013 AUTOR: CLEBER BRAGA DOS SANTOS RÉU: TECNOKIP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO RECLAMADA(O) - DJEN AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO/SUMARÍSSIMO Fica o(a) Reclamado(a) notificado(a) da designação da audiência UNA para o dia 23/03/2027 09:05, a ser realizada, de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS situada na RUA JUIZ DAVID BARRILLI, 85 - PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS - SAO JOSE DOS CAMPOS-SP - CEP: 12.246-200. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, NA FORMA DA LEI. A comunicação da designação direta à parte deve ser feita por seu patrono. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, NA FORMA DA LEI. Testemunhas na forma do art. 455 do CPC, devendo comparecer, sob pena de preclusão, não sendo considerados válidos, convites feitos por intermédio de whatsapp, instagram, facebook, email, ou qualquer outra mídia social. A intimação da testemunha deverá ser procedida pelas partes, em conformidade com o disposto no §1º do art. 455 do CPC, sendo que na forma do §3º do mesmo dispositivo de lei a inércia na realização da intimação importará em desistência quanto a inquirição da testemunha. Artigo de lei aplicável ao Processo do Trabalho conforme disposto no art. 769 da CLT e art. 15 do CPC. OBS.: 1) Caso distribuída a ação com pedido de tramitação pelo regime “Juízo 100% Digital”, a reclamada deverá manifestar nos autos concordância ou oposição em sua adoção (Res. nº 345/2020 do CNJ e Res. Adm. nº 5/2021 do TRT 15). 2) Aconselhável acompanhamento de advogado; 3) A defesa e os documentos deverão ser juntados no processo eletrônico até o horário da abertura da audiência (Prov. GP-VPJ-CR Nº 4/2013). Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência (art. 847 da CLT); 4) As testemunhas deverão portar documento de identificação; 5) Deverá a reclamada observar o Prov. GP-VPJ-CR 4/2013 quanto à legibilidade e a forma de apresentação dos documentos, sob pena de não conhecimento dos mesmos; 6) Eventuais requerimentos relativos à participação da parte ou testemunha por videoconferência deverão ser apresentados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência (Prov. GP-CR 1/2023); 7) Fica a parte reclamada expressamente ADVERTIDA de que, caso a tentativa prévia de citação por meio do Domicílio Judicial Eletrônico reste frustrada, ante a inércia e ausência de confirmação de leitura no prazo legal de 3 dias úteis, na forma do disposto no art. 246, §§ 1º-B e C, do CPC, deverá apresentar, na 1ª oportunidade de se manifestar nos autos, justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação eletrônica. Em caso de não recebimento da notificação pelo domicílio eletrônico e ausência de apresentação de justificativa legítima, estará configurado ato atentatório à dignidade da justiça e será aplicada de multa de até 5% do valor da causa, em favor da União Federal. . Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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