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Publicações do processo
0010929-30.2026.5.15.0005
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · LIQ1 - Bauru · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - BAURU ATOrd 0010929-30.2026.5.15.0005 AUTOR: WELLINGTON NOBRE DE MORAIS RÉU: ESPORTE CLUBE NOROESTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80f0b16 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e, no mérito, ACOLHO-OS, para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação supra. Em consequência, a parte dispositiva da sentença homologatória do acordo passa a vigorar com a seguinte redação: " Não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais em razão da natureza indenizatória das verbas. " Intimem-se. Após, prossiga-se conforme determinado. BRENO ORTIZ TAVARES COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ESPORTE CLUBE NOROESTE
Intimação
TRT15 · LIQ1 - Bauru · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - BAURU ATOrd 0010929-30.2026.5.15.0005 AUTOR: WELLINGTON NOBRE DE MORAIS RÉU: ESPORTE CLUBE NOROESTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80f0b16 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração e, no mérito, ACOLHO-OS, para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação supra. Em consequência, a parte dispositiva da sentença homologatória do acordo passa a vigorar com a seguinte redação: " Não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais em razão da natureza indenizatória das verbas. " Intimem-se. Após, prossiga-se conforme determinado. BRENO ORTIZ TAVARES COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON NOBRE DE MORAIS
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