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0010892-51.2016.5.15.0070

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TST
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ago/2026

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  1. Intimação

    TST · SETR2 · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0010892-51.2016.5.15.0070 AGRAVANTE: NELSON BRANCALHAO NETO E OUTROS (1) AGRAVADO: RONALDO APARECIDO MARIA E OUTROS (15) A secretaria do(a) 2ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (e855eda) proferido nos autos do processo 0010892-51.2016.5.15.0070 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0010892-51.2016.5.15.0070 AGRAVANTE: NELSON BRANCALHAO NETO ADVOGADO: Dr. RICARDO SOUZA CALCINI ADVOGADO: Dr. NILSON ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI AGRAVANTE: HARLEY BRANCALHAO JUNIOR ADVOGADO: Dr. HARLEY BRANCALHAO JUNIOR ADVOGADO: Dr. RICARDO SOUZA CALCINI ADVOGADO: Dr. NILSON ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR AGRAVADO: RONALDO APARECIDO MARIA ADVOGADO: Dr. NILSON ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. FELIPE BRANCO DE ALMEIDA AGRAVADO: ALAIDE APARECIDA MAGNANI BRANCALHAO ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI AGRAVADO: CLODUALDO APARECIDO BRANCALHAO ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI AGRAVADO: ANA CARULINE BRANCALHAO ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI AGRAVADO: HARLEY BRANCALHAO ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI AGRAVADO: SIDINEI DE FREITAS ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI AGRAVADO: SILVANA BERNARDO BRANCALHAO ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI AGRAVADO: M. BERNARDO TRANSPORTES - ME ADVOGADO: Dr. ANGELO FABRICIO THOMAZ ADVOGADO: Dr. JULIANO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI AGRAVADO: BRANCALHAO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: Dr. JULIANO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. HARLEY BRANCALHAO JUNIOR AGRAVADO: MAGNANI BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI ADVOGADO: Dr. ANGELO FABRICIO THOMAZ AGRAVADO: BRANCALHAO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: Dr. HARLEY BRANCALHAO JUNIOR ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI ADVOGADO: Dr. JULIANO DA SILVA OLIVEIRA AGRAVADO: BRANCALHAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME ADVOGADO: Dr. JULIANO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI ADVOGADO: Dr. HARLEY BRANCALHAO JUNIOR AGRAVADO: BRANCALHAO & BRANCALHAO COMERCIO TRANSPORTES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME ADVOGADO: Dr. HARLEY BRANCALHAO JUNIOR ADVOGADO: Dr. JULIANO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO: HBJ BRANCALHAO BIOMASSA EIRELI - ME ADVOGADO: Dr. HARLEY BRANCALHAO JUNIOR CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMLC/rla D E C I S Ã O A controvérsia debatida nos autos guarda correlação com a matéria correspondente ao Tema nº 42 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos deste c. Tribunal Superior do Trabalho. Ressalte-se que o(a) Relator(a), determinou a suspensão dos recursos que versem sobre a discussão abordada naquele incidente. Nesse contexto, diante da suspensão referida, determino a remessa dos autos à Secretaria da Segunda Turma até ulterior deliberação sobre a matéria pelo Tribunal Pleno desta Corte. Publique-se. Brasília, 25 de agosto de 2026. LIANA CHAIB Ministra Relatora O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26082518192123100000200413047. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26082518192123100000200413047?instancia=3 PATRICIA MUNDIM RESENDE Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA BERNARDO BRANCALHAO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TST · SETR2 · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0010892-51.2016.5.15.0070 AGRAVANTE: NELSON BRANCALHAO NETO E OUTROS (1) AGRAVADO: RONALDO APARECIDO MARIA E OUTROS (15) A secretaria do(a) 2ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (e855eda) proferido nos autos do processo 0010892-51.2016.5.15.0070 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0010892-51.2016.5.15.0070 AGRAVANTE: NELSON BRANCALHAO NETO ADVOGADO: Dr. RICARDO SOUZA CALCINI ADVOGADO: Dr. NILSON ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI AGRAVANTE: HARLEY BRANCALHAO JUNIOR ADVOGADO: Dr. HARLEY BRANCALHAO JUNIOR ADVOGADO: Dr. RICARDO SOUZA CALCINI ADVOGADO: Dr. NILSON ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR AGRAVADO: RONALDO APARECIDO MARIA ADVOGADO: Dr. NILSON ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. FELIPE BRANCO DE ALMEIDA AGRAVADO: ALAIDE APARECIDA MAGNANI BRANCALHAO ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI AGRAVADO: CLODUALDO APARECIDO BRANCALHAO ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI AGRAVADO: ANA CARULINE BRANCALHAO ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI AGRAVADO: HARLEY BRANCALHAO ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI AGRAVADO: SIDINEI DE FREITAS ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI AGRAVADO: SILVANA BERNARDO BRANCALHAO ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI AGRAVADO: M. BERNARDO TRANSPORTES - ME ADVOGADO: Dr. ANGELO FABRICIO THOMAZ ADVOGADO: Dr. JULIANO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI AGRAVADO: BRANCALHAO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: Dr. JULIANO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. HARLEY BRANCALHAO JUNIOR AGRAVADO: MAGNANI BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI ADVOGADO: Dr. ANGELO FABRICIO THOMAZ AGRAVADO: BRANCALHAO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: Dr. HARLEY BRANCALHAO JUNIOR ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI ADVOGADO: Dr. JULIANO DA SILVA OLIVEIRA AGRAVADO: BRANCALHAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME ADVOGADO: Dr. JULIANO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI ADVOGADO: Dr. HARLEY BRANCALHAO JUNIOR AGRAVADO: BRANCALHAO & BRANCALHAO COMERCIO TRANSPORTES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - ME ADVOGADO: Dr. HARLEY BRANCALHAO JUNIOR ADVOGADO: Dr. JULIANO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. RENATO JENSEN ROSSI AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO: HBJ BRANCALHAO BIOMASSA EIRELI - ME ADVOGADO: Dr. HARLEY BRANCALHAO JUNIOR CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GMLC/rla D E C I S Ã O A controvérsia debatida nos autos guarda correlação com a matéria correspondente ao Tema nº 42 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos deste c. Tribunal Superior do Trabalho. Ressalte-se que o(a) Relator(a), determinou a suspensão dos recursos que versem sobre a discussão abordada naquele incidente. Nesse contexto, diante da suspensão referida, determino a remessa dos autos à Secretaria da Segunda Turma até ulterior deliberação sobre a matéria pelo Tribunal Pleno desta Corte. Publique-se. Brasília, 25 de agosto de 2026. LIANA CHAIB Ministra Relatora O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26082518192123100000200413047. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26082518192123100000200413047?instancia=3 PATRICIA MUNDIM RESENDE Intimado(s) / Citado(s) - HBJ BRANCALHAO BIOMASSA EIRELI - ME

    Fonte oficial

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