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Publicações do processo
0010821-70.2026.5.03.0187
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT3
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de Ouro Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO ATSum 0010821-70.2026.5.03.0187 AUTOR: PEDRO HENRIQUE MORAIS VIANA RÉU: SAPORE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6715d07 proferida nos autos. Vistos. Considerando o cumprimento integral do acordo homologado e a inexistência de qualquer pendência, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do artigo 769 da CLT, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Fica liberada eventual Apólice de Seguro Garantia apresentada pela(s) reclamada(s). Intimem-se as partes a retirarem as mídias e/ou documentos, eventualmente armazenadas na Secretaria desta Vara, em 05 dias, pena de incineração. Arquivem-se definitivamente os autos, observadas as cautelas de praxe. OURO PRETO/MG, 24 de agosto de 2026. RAISSA RODRIGUES GOMIDE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE MORAIS VIANA
Intimação
TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de Ouro Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO ATSum 0010821-70.2026.5.03.0187 AUTOR: PEDRO HENRIQUE MORAIS VIANA RÉU: SAPORE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6715d07 proferida nos autos. Vistos. Considerando o cumprimento integral do acordo homologado e a inexistência de qualquer pendência, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do artigo 769 da CLT, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Fica liberada eventual Apólice de Seguro Garantia apresentada pela(s) reclamada(s). Intimem-se as partes a retirarem as mídias e/ou documentos, eventualmente armazenadas na Secretaria desta Vara, em 05 dias, pena de incineração. Arquivem-se definitivamente os autos, observadas as cautelas de praxe. OURO PRETO/MG, 24 de agosto de 2026. RAISSA RODRIGUES GOMIDE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SAPORE S.A.
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