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Publicações do processo
0010590-94.2021.5.15.0054
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · DAM - Ribeirão Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - RIBEIRÃO PRETO CumSen 0010590-94.2021.5.15.0054 EXEQUENTE: ENIO FERREIRA ADORNO EXECUTADO: USINA SAO FRANCISCO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f25894 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de execução integralmente satisfeita em razão das providências adotadas na sentença Id 87d7724. As contas judiciais vinculadas a este processo possuem saldo zerado. Não foi necessária a intimação da União Federal (INSS), nos termos da Recomendação GP-CR nº 03/2011 do E. TRT da 15ª Região e da Portaria Normativa PGF/AGU 47 de 07/07/2023, que dispensam a manifestação da Procuradoria-Geral Federal na execução das contribuições previdenciárias decorrentes de condenações ou acordos em que o valor do tributo seja igual ou inferior a R$40.000,00. Quitados os débitos, julgo, por sentença, extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos. JOAO BAPTISTA CILLI FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - USINA SAO FRANCISCO S/A
Intimação
TRT15 · DAM - Ribeirão Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - RIBEIRÃO PRETO CumSen 0010590-94.2021.5.15.0054 EXEQUENTE: ENIO FERREIRA ADORNO EXECUTADO: USINA SAO FRANCISCO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f25894 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de execução integralmente satisfeita em razão das providências adotadas na sentença Id 87d7724. As contas judiciais vinculadas a este processo possuem saldo zerado. Não foi necessária a intimação da União Federal (INSS), nos termos da Recomendação GP-CR nº 03/2011 do E. TRT da 15ª Região e da Portaria Normativa PGF/AGU 47 de 07/07/2023, que dispensam a manifestação da Procuradoria-Geral Federal na execução das contribuições previdenciárias decorrentes de condenações ou acordos em que o valor do tributo seja igual ou inferior a R$40.000,00. Quitados os débitos, julgo, por sentença, extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos. JOAO BAPTISTA CILLI FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENIO FERREIRA ADORNO
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