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Publicações do processo
0010445-74.2023.5.15.0084
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: JOAO BATISTA DA SILVA ROT 0010445-74.2023.5.15.0084 RECORRENTE: LUIZ CARLOS PRATES RECORRIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aae0d2d proferida nos autos. GDJS/an Vistos, etc. Uma vez que as partes expressaram a a desistência do seus recursos de ID 42f0760 (fls. 495/511 - Embargos de Declaração pela parte reclamada e manifestações do reclamante), conforme petição de ID 4807227 (fls. 738/742), o que é permitido pelo art. 998, do CPC, o qual estabelece que “caput”, “O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso” e, considerando que compete ao relator a homologação da referida desistência (arts.932, inciso VIII, do CPC, e 157, inciso I, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal), homologo-a, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, não conheço dos embargos de declaração reclamada, nos termos do art. 997, inciso III, do CPC, o que, também, é da competência do relator (arts. 932, inciso III do CPC/2015 e 157, inciso VI, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal). Intimem-se e, após o trânsito em julgado, remetam-se, os autos, à origem, para prosseguimento. Campinas, 21 de agosto de 2026. JOÃO BATISTA DA SILVA Relator Intimado(s) / Citado(s) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Intimação
TRT15 · Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 6ª Câmara · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: JOAO BATISTA DA SILVA ROT 0010445-74.2023.5.15.0084 RECORRENTE: LUIZ CARLOS PRATES RECORRIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aae0d2d proferida nos autos. GDJS/an Vistos, etc. Uma vez que as partes expressaram a a desistência do seus recursos de ID 42f0760 (fls. 495/511 - Embargos de Declaração pela parte reclamada e manifestações do reclamante), conforme petição de ID 4807227 (fls. 738/742), o que é permitido pelo art. 998, do CPC, o qual estabelece que “caput”, “O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso” e, considerando que compete ao relator a homologação da referida desistência (arts.932, inciso VIII, do CPC, e 157, inciso I, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal), homologo-a, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, não conheço dos embargos de declaração reclamada, nos termos do art. 997, inciso III, do CPC, o que, também, é da competência do relator (arts. 932, inciso III do CPC/2015 e 157, inciso VI, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal). Intimem-se e, após o trânsito em julgado, remetam-se, os autos, à origem, para prosseguimento. Campinas, 21 de agosto de 2026. JOÃO BATISTA DA SILVA Relator Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS PRATES
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