Publicações do processo

0010444-22.2015.5.01.0226

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT1
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT1 · 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu · Notificação

    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4f83de proferido nos autos. Vistos etc. O executado requer o levantamento da constrição incidente sobre seus proventos de aposentadoria, alegando, entre outros fundamentos, que já sofre desconto de 30% sobre o mesmo benefício, por determinação da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, no processo nº 0011099-66.2015.5.01.0202. No entanto, o caso concreto demanda análise mais minuciosa, não se mostrando adequada a apreciação da controvérsia apenas sob a perspectiva abstrata da possibilidade de constrição de proventos. Com efeito, de um lado, deve ser considerada a situação pessoal do executado, que relata atravessar momento particularmente difícil, em razão de enfermidade grave, tendo sido submetido a procedimento cirúrgico e necessitando de cuidados especiais, circunstâncias acompanhadas de documentação fotográfica juntada aos autos. Considerando a constrição simultânea sobre o mesmo benefício e as circunstâncias pessoais do executado, prestigiando a boa-fé, a cooperação processual e a busca de solução que concilie a satisfação do crédito com a subsistência do executado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, informem se têm interesse na realização de audiência especial de conciliação, por videoconferência. Havendo possibilidade de composição, poderão as partes apresentar, no mesmo prazo, petição conjunta, subscrita por ambas e por seus patronos, contendo os termos do acordo, para apreciação do Juízo. Inexistindo interesse ou sendo inviável a composição, venham os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento da execução. enm NOVA IGUACU/RJ, 14 de setembro de 2026. MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLA DA SILVA BALBINO

  2. Intimação

    TRT1 · 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu · Notificação

    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4f83de proferido nos autos. Vistos etc. O executado requer o levantamento da constrição incidente sobre seus proventos de aposentadoria, alegando, entre outros fundamentos, que já sofre desconto de 30% sobre o mesmo benefício, por determinação da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, no processo nº 0011099-66.2015.5.01.0202. No entanto, o caso concreto demanda análise mais minuciosa, não se mostrando adequada a apreciação da controvérsia apenas sob a perspectiva abstrata da possibilidade de constrição de proventos. Com efeito, de um lado, deve ser considerada a situação pessoal do executado, que relata atravessar momento particularmente difícil, em razão de enfermidade grave, tendo sido submetido a procedimento cirúrgico e necessitando de cuidados especiais, circunstâncias acompanhadas de documentação fotográfica juntada aos autos. Considerando a constrição simultânea sobre o mesmo benefício e as circunstâncias pessoais do executado, prestigiando a boa-fé, a cooperação processual e a busca de solução que concilie a satisfação do crédito com a subsistência do executado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, informem se têm interesse na realização de audiência especial de conciliação, por videoconferência. Havendo possibilidade de composição, poderão as partes apresentar, no mesmo prazo, petição conjunta, subscrita por ambas e por seus patronos, contendo os termos do acordo, para apreciação do Juízo. Inexistindo interesse ou sendo inviável a composição, venham os autos conclusos para deliberação quanto ao prosseguimento da execução. enm NOVA IGUACU/RJ, 14 de setembro de 2026. MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDERVAL ALVES DE ALBUQUERQUE

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