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0010407-82.2024.5.15.0066
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · EXE1 - Ribeirão Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0010407-82.2024.5.15.0066 AUTOR: ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA RÉU: BHS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96ba8ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visando a extinção do processo de execução, nos termos dos incisos II e III, do artigo 924 do Código de Processo Civil e considerando a ausência de qualquer incidente suscitado pelas partes capaz de inviabilizar o soerguimento das importâncias constantes nestes autos determino, a expedição de alvarás eletrônicos (SISCONDJ-JT) para transferência dos valores devidos ao credor (R$ 896,78) e honorários sucumbenciais (R$ 134,52), conforme planilha ID 605af00. Quanto às custas processuais, no importe de R$ 14,00, considerando que o Ato TST.GP no 158/2026 estabelece que o recolhimento de custas processuais na Justiça do Trabalho é feito exclusivamente por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Digital), com pagamento realizado apenas via Pix ou cartão de crédito e com base nos princípios da Cooperação e da Razoável Duração do Processo, determino, como medida excepcional e de contorno, a liberação do valor à I. Patrona do exequente para que providencie o recolhimento direto, no prazo de 10 (dez) dias, exclusivamente pela plataforma GRU JT (https://gru.jt.jus.br/gru), sob o código 28063, colacionando aos autos o respectivo comprovante. Saliente-se que se trata de medida excepcionalíssima, visando a possibilidade de arquivamento do feito, sem causar qualquer transtorno ou prejuízo à parte, haja vista a condição de realização via PIX. Dispensada a intimação da União. Encerrada a conta e cumpridas as determinações, declaro extinta a execução. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos. Sem pendências, arquivem-se ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA
Intimação
TRT15 · EXE1 - Ribeirão Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0010407-82.2024.5.15.0066 AUTOR: ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA RÉU: BHS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96ba8ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visando a extinção do processo de execução, nos termos dos incisos II e III, do artigo 924 do Código de Processo Civil e considerando a ausência de qualquer incidente suscitado pelas partes capaz de inviabilizar o soerguimento das importâncias constantes nestes autos determino, a expedição de alvarás eletrônicos (SISCONDJ-JT) para transferência dos valores devidos ao credor (R$ 896,78) e honorários sucumbenciais (R$ 134,52), conforme planilha ID 605af00. Quanto às custas processuais, no importe de R$ 14,00, considerando que o Ato TST.GP no 158/2026 estabelece que o recolhimento de custas processuais na Justiça do Trabalho é feito exclusivamente por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Digital), com pagamento realizado apenas via Pix ou cartão de crédito e com base nos princípios da Cooperação e da Razoável Duração do Processo, determino, como medida excepcional e de contorno, a liberação do valor à I. Patrona do exequente para que providencie o recolhimento direto, no prazo de 10 (dez) dias, exclusivamente pela plataforma GRU JT (https://gru.jt.jus.br/gru), sob o código 28063, colacionando aos autos o respectivo comprovante. Saliente-se que se trata de medida excepcionalíssima, visando a possibilidade de arquivamento do feito, sem causar qualquer transtorno ou prejuízo à parte, haja vista a condição de realização via PIX. Dispensada a intimação da União. Encerrada a conta e cumpridas as determinações, declaro extinta a execução. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos. Sem pendências, arquivem-se ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITACUA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - BHS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
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