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Publicações do processo
0010315-29.2021.5.03.0136
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT3
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT3 · 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010315-29.2021.5.03.0136 AUTOR: JOYCE KELLY MONFARDINI DE OLIVEIRA RÉU: RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40c82f0 proferida nos autos. PROCESSO: 0010315-29.2021.5.03.0136 C E R T I D Ã O, P R O M O Ç Ã O e C O N C L U S Ã O Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para a RÉ apresentar/impugnar os cálculos. Execução prosseguiu apenas em relação à contribuição social e custas devidas. Medidas executórias: SAB. CCS. SNIPER. BNDT. IDPJ ID 7ac14ad, incluindo OLY JOSÉ DE MORAIS RAMOS no polo passivo, julgado procedente (ID 2817802 ). PREVJUD. CAGED. Depósitos zerados. Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2026. RENATO PITANGA GUEDES D E C I S Ã O Vistos e examinados os autos. Convalido o teor da certidão e promoção supra, embora não assinadas digitalmente. 1 - Silentes os réus, APROVO os cálculos de amortização/atualização da Contadoria , resumo ID a53a389, fixando o débito exequendo em R$60.565,03, atualizado até 31/08/2026. 2 - Citem-se os executados para quitar o débito em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, prosseguindo-se a execução até integral satisfação do débito, com os acréscimos e consequências legais. 3 - Dispensada a intimação da União/INSS, tendo em vista o teor da Port.Normativa PGF/AGU n. 47/23, uma vez que, no presente caso, o total das parcelas que integram o salário de contribuição resulta na inexistência de contribuições previdenciárias acima de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 4 - Depósitos zerados. 5- Registrada a resposta PREVJUD ID o8e016ae, que indicou que executado(a) OLY JOSE DE MORAIS RAMOS, CPF 244.762.858-72 recebe benefício previdenciário da entidade. BELO HORIZONTE/MG, 10 de setembro de 2026. FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - OLY JOSE DE MORAIS RAMOS - RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
Intimação
TRT3 · 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010315-29.2021.5.03.0136 AUTOR: JOYCE KELLY MONFARDINI DE OLIVEIRA RÉU: RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40c82f0 proferida nos autos. PROCESSO: 0010315-29.2021.5.03.0136 C E R T I D Ã O, P R O M O Ç Ã O e C O N C L U S Ã O Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para a RÉ apresentar/impugnar os cálculos. Execução prosseguiu apenas em relação à contribuição social e custas devidas. Medidas executórias: SAB. CCS. SNIPER. BNDT. IDPJ ID 7ac14ad, incluindo OLY JOSÉ DE MORAIS RAMOS no polo passivo, julgado procedente (ID 2817802 ). PREVJUD. CAGED. Depósitos zerados. Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2026. RENATO PITANGA GUEDES D E C I S Ã O Vistos e examinados os autos. Convalido o teor da certidão e promoção supra, embora não assinadas digitalmente. 1 - Silentes os réus, APROVO os cálculos de amortização/atualização da Contadoria , resumo ID a53a389, fixando o débito exequendo em R$60.565,03, atualizado até 31/08/2026. 2 - Citem-se os executados para quitar o débito em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, prosseguindo-se a execução até integral satisfação do débito, com os acréscimos e consequências legais. 3 - Dispensada a intimação da União/INSS, tendo em vista o teor da Port.Normativa PGF/AGU n. 47/23, uma vez que, no presente caso, o total das parcelas que integram o salário de contribuição resulta na inexistência de contribuições previdenciárias acima de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 4 - Depósitos zerados. 5- Registrada a resposta PREVJUD ID o8e016ae, que indicou que executado(a) OLY JOSE DE MORAIS RAMOS, CPF 244.762.858-72 recebe benefício previdenciário da entidade. BELO HORIZONTE/MG, 10 de setembro de 2026. FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOYCE KELLY MONFARDINI DE OLIVEIRA
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