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Publicações do processo
0010311-94.2024.5.03.0068
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT3
- Publicações identificadas
- 5 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT3 · 05ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relatora: Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim ROT 0010311-94.2024.5.03.0068 RECORRENTE: MARIA DA PENHA JERONIMO DA SILVA RECORRIDO: CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA E OUTROS (3) Vistos os autos. Diante da decisão proferida pelo Exmo. Ministro Relator Gilmar Mendes em 17/6/2026, que determinou a cessação do sobrestamento dos processos afetados pelo Tema 1389 da Repercussão Geral do STF em trâmite no primeiro grau e nos Tribunais Regionais do Trabalho, determino o regular prosseguimento deste feito. Cumpra-se, dando-se ciência às partes. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2026. Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim Desembargadora do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2026. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA PENHA JERONIMO DA SILVA
Intimação
TRT3 · 05ª Turma · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relatora: Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim ROT 0010311-94.2024.5.03.0068 RECORRENTE: MARIA DA PENHA JERONIMO DA SILVA RECORRIDO: CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA E OUTROS (3) Vistos os autos. Diante da decisão proferida pelo Exmo. Ministro Relator Gilmar Mendes em 17/6/2026, que determinou a cessação do sobrestamento dos processos afetados pelo Tema 1389 da Repercussão Geral do STF em trâmite no primeiro grau e nos Tribunais Regionais do Trabalho, determino o regular prosseguimento deste feito. Cumpra-se, dando-se ciência às partes. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2026. Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim Desembargadora do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2026. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Intimado(s) / Citado(s) - PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA.
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