Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
0010305-03.2025.5.03.0020
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT3
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
Intimação
TRT3 · 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010305-03.2025.5.03.0020 AUTOR: MONICA DE OLIVEIRA ROSA SILVA RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f120af proferida nos autos. Vistos. Registre-se a manifestação da segunda reclamada, id. 3552911. Diante da concordância da reclamante, homologo os cálculos de liquidação apresentados pela primeira reclamada, com resumo no id. c4d17de, fixando o débito exequendo em R$2.177,82, atualizado até 30/09/2026, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica dispensada a intimação da União(INSS), já que o valor das contribuições previdenciárias, conforme cálculos homologados, é inferior ao teto de R$40.000,00 (quarenta mil reais) estabelecido na Portaria PGF/AGU nº 47/23, publicada em 07/07/2023, com entrada em vigor em 01/09/2023, que revogou a Portaria PGF nº 839/13, com publicação em 13/12/2013. Tendo em vista que a nova sistemática processual trabalhista afastou a execução de ofício, excepcionando apenas a hipótese de jus postulandi (CLT, art.878, caput) e cobrança de contribuições sociais (CLT, art.876, § único), intime-se o(a) reclamante para, no prazo de 05 dias, requer o que entender de direito, ciente de que a sua inércia, após o decurso do prazo dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente (CLT, art.11-A, §2º). Registre-se que quaisquer impugnações à liquidação deverão ser apresentadas, oportunamente, após a garantia da execução. BELO HORIZONTE/MG, 14 de setembro de 2026. DANIEL GOMIDE SOUZA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MONICA DE OLIVEIRA ROSA SILVA
Intimação
TRT3 · 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010305-03.2025.5.03.0020 AUTOR: MONICA DE OLIVEIRA ROSA SILVA RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f120af proferida nos autos. Vistos. Registre-se a manifestação da segunda reclamada, id. 3552911. Diante da concordância da reclamante, homologo os cálculos de liquidação apresentados pela primeira reclamada, com resumo no id. c4d17de, fixando o débito exequendo em R$2.177,82, atualizado até 30/09/2026, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica dispensada a intimação da União(INSS), já que o valor das contribuições previdenciárias, conforme cálculos homologados, é inferior ao teto de R$40.000,00 (quarenta mil reais) estabelecido na Portaria PGF/AGU nº 47/23, publicada em 07/07/2023, com entrada em vigor em 01/09/2023, que revogou a Portaria PGF nº 839/13, com publicação em 13/12/2013. Tendo em vista que a nova sistemática processual trabalhista afastou a execução de ofício, excepcionando apenas a hipótese de jus postulandi (CLT, art.878, caput) e cobrança de contribuições sociais (CLT, art.876, § único), intime-se o(a) reclamante para, no prazo de 05 dias, requer o que entender de direito, ciente de que a sua inércia, após o decurso do prazo dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente (CLT, art.11-A, §2º). Registre-se que quaisquer impugnações à liquidação deverão ser apresentadas, oportunamente, após a garantia da execução. BELO HORIZONTE/MG, 14 de setembro de 2026. DANIEL GOMIDE SOUZA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.