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0010276-20.2026.5.03.0148
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT3
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT3 · Vara do Trabalho de Pará de Minas · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARÁ DE MINAS ATOrd 0010276-20.2026.5.03.0148 AUTOR: DHEMIS DE SOUSA GOMES RÉU: GERALDO ANTONIO ALVES 58451412653 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 468bd37 proferida nos autos. Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor ser inferior ao teto estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU nº. 47/23. Considerando a natureza das parcelas objeto do acordo, não há que se falar em incidência de contribuições sociais. Arquivem-se os autos. PARA DE MINAS/MG, 26 de agosto de 2026. LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO ANTONIO ALVES 58451412653 - THULIO COSTA ALVES
Intimação
TRT3 · Vara do Trabalho de Pará de Minas · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARÁ DE MINAS ATOrd 0010276-20.2026.5.03.0148 AUTOR: DHEMIS DE SOUSA GOMES RÉU: GERALDO ANTONIO ALVES 58451412653 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 468bd37 proferida nos autos. Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor ser inferior ao teto estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU nº. 47/23. Considerando a natureza das parcelas objeto do acordo, não há que se falar em incidência de contribuições sociais. Arquivem-se os autos. PARA DE MINAS/MG, 26 de agosto de 2026. LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DHEMIS DE SOUSA GOMES
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