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Publicações do processo
0010265-09.2025.5.15.0110
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TRT15 · CON2 - São José do Rio Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010265-09.2025.5.15.0110 AUTOR: ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS RÉU: AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bbcd71 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO DESPACHO Vistos. Não provido o recurso da parte autora. Improcedente a reclamação. Foi concedida a gratuidade de justiça à parte autora e, por conta disso, reconhecida a inexigibilidade dos honorários sucumbenciais. No prazo de 2 anos, poderá a parte credora demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Nessa hipótese, nova ação deverá ser ajuizada pelo sistema eletrônico - PJE, e deverá estar munida de cópia da r. sentença, da presente decisão, bem como de prova inequívoca da existência de lastro patrimonial exequível, pormenorizando bens úteis do devedor, aptos a garantir a dívida, sob pena de indeferimento. Por ser a parte reclamante sucumbente no objeto da perícia e beneficiária da Justiça Gratuita, fixa-se os honorários periciais no valor máximo vigente na data do trânsito em julgado, a serem pagos através de requisição ao Eg. TRT da 15ª Região. Cumprida a prestação jurisdicional neste feito, arquive-se. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 09 de setembro de 2026 ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
Intimação
TRT15 · CON2 - São José do Rio Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010265-09.2025.5.15.0110 AUTOR: ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS RÉU: AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bbcd71 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE JOSÉ BONIFÁCIO DESPACHO Vistos. Não provido o recurso da parte autora. Improcedente a reclamação. Foi concedida a gratuidade de justiça à parte autora e, por conta disso, reconhecida a inexigibilidade dos honorários sucumbenciais. No prazo de 2 anos, poderá a parte credora demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Nessa hipótese, nova ação deverá ser ajuizada pelo sistema eletrônico - PJE, e deverá estar munida de cópia da r. sentença, da presente decisão, bem como de prova inequívoca da existência de lastro patrimonial exequível, pormenorizando bens úteis do devedor, aptos a garantir a dívida, sob pena de indeferimento. Por ser a parte reclamante sucumbente no objeto da perícia e beneficiária da Justiça Gratuita, fixa-se os honorários periciais no valor máximo vigente na data do trânsito em julgado, a serem pagos através de requisição ao Eg. TRT da 15ª Região. Cumprida a prestação jurisdicional neste feito, arquive-se. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 09 de setembro de 2026 ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA
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