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0010245-76.2019.8.26.0496
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal
Processo 0010245-76.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LEONARDO DUARTE VENTURA - 1.Constate o Oficial de Justiça, se efetivamente o executado LEONARDO DUARTE VENTURA, reside no endereço declinado às fls.801 e, em caso positivo, intime-o a comparecer em Cartório no prazo de dez (10) dias, a fim de regularizar sua situação bem como, ser advertido da Portaria 06/2011. 2.Fls.816: Ante a renúncia do defensor constituído, proceda-se a exclusão, bem como intime-se o executado a constituir novo defensor, no prazo de 10 dias, com a advertência de que no silêncio, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Intimação
TJSP · Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Processo 0010245-76.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LEONARDO DUARTE VENTURA - Ante a alteração da competência encaminhe-se os autos ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Barretos/SP. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
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