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Publicações do processo
0010189-73.2021.5.15.0126
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · LIQ2 - Campinas · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0010189-73.2021.5.15.0126 AUTOR: ERIC DE MOURA FIABANE RÉU: TERRA AUTO VIACAO TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 693595d proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA DECISÃO HOMOLOGO o acordo ID beec14a celebrado entre as partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Presumir-se-á quitada a parcela em cinco dias da data prevista para cada pagamento, se silente a parte reclamante, dando-se por extinto o crédito trabalhista, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Nos termos da minuta, libere-se ao reclamante o depósito recursal, conforme consulta com saldo atualizado. Desnecessária a discriminação de verbas. Incidem contribuições previdenciárias na proporcionalidade dos cálculos apresentados sob ID b41db3f, na forma da O.J. 376 da SDI-1, do C. TST, a cargo da parte reclamada, para recolhimento e comprovação em trinta dias após a última parcela do acordo. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. Custas já recolhidas por ocasião do recurso ordinário interposto. Tudo cumprido, arquive-se o feito em definitivo. CAMPINAS/SP, 24 de agosto de 2026. SOFIA LIMA DUTRA Juíza do Trabalho Substituta SDA Intimado(s) / Citado(s) - ERIC DE MOURA FIABANE
Intimação
TRT15 · LIQ2 - Campinas · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0010189-73.2021.5.15.0126 AUTOR: ERIC DE MOURA FIABANE RÉU: TERRA AUTO VIACAO TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 693595d proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA DECISÃO HOMOLOGO o acordo ID beec14a celebrado entre as partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Presumir-se-á quitada a parcela em cinco dias da data prevista para cada pagamento, se silente a parte reclamante, dando-se por extinto o crédito trabalhista, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Nos termos da minuta, libere-se ao reclamante o depósito recursal, conforme consulta com saldo atualizado. Desnecessária a discriminação de verbas. Incidem contribuições previdenciárias na proporcionalidade dos cálculos apresentados sob ID b41db3f, na forma da O.J. 376 da SDI-1, do C. TST, a cargo da parte reclamada, para recolhimento e comprovação em trinta dias após a última parcela do acordo. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. Custas já recolhidas por ocasião do recurso ordinário interposto. Tudo cumprido, arquive-se o feito em definitivo. CAMPINAS/SP, 24 de agosto de 2026. SOFIA LIMA DUTRA Juíza do Trabalho Substituta SDA Intimado(s) / Citado(s) - TERRA AUTO VIACAO TRANSPORTES LTDA
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