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Publicações do processo
0010165-64.2025.4.05.8404
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF5 · 12ª Vara Federal RN · Decisão
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010165-64.2025.4.05.8404 AUTOR: FRANCISCO SOBRINHO DE MORAIS ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA - RN8856 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE - RN23030 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS48034 ADVOGADO do(a) REU: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691 DECISÃO Após o trânsito em julgado da demanda, a parte autora apresentou os devidos cálculos, conforme id id 171109771. Instada a se manifestar, a parte ré expressou discordância quanto ao montante calculado pelo autor, apresentando novos cálculos, conforme id 177298613. Em seguida a parte autora apresentou discordância do valor apresentado pela parte ré, apresentando os devidos documentos comprobatórios, com os quais a executada concordou, ante a apresentação dos citados documentos, anexando o comprovante de depósito do valor remanescente. Ante o exposto, e considerando que a parte autora concordou com os valores depositados pela executada nos ids 177298611 e 181984374, requerendo sua liberação, HOMOLOGO os valores depositados pela parte ré, no valor total de R$ 66.471,25 (Sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). OFICIE-SE a Caixa Econômica Federal para proceder as devidas transferências nas contas apontadas no id 182016346. Após liquidados os valores, e nada mais havendo, proceda-se ao arquivamento do feito. A publicação decorre da validação da Decisão no sistema eletrônico. Pau dos Ferros, RN, datado eletronicamente. Juiz(a) Federal (assinado eletronicamente)
Intimação
TRF5 · 12ª Vara Federal RN · Decisão
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010165-64.2025.4.05.8404 AUTOR: FRANCISCO SOBRINHO DE MORAIS ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA - RN8856 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE - RN23030 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS48034 ADVOGADO do(a) REU: MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691 DECISÃO Após o trânsito em julgado da demanda, a parte autora apresentou os devidos cálculos, conforme id id 171109771. Instada a se manifestar, a parte ré expressou discordância quanto ao montante calculado pelo autor, apresentando novos cálculos, conforme id 177298613. Em seguida a parte autora apresentou discordância do valor apresentado pela parte ré, apresentando os devidos documentos comprobatórios, com os quais a executada concordou, ante a apresentação dos citados documentos, anexando o comprovante de depósito do valor remanescente. Ante o exposto, e considerando que a parte autora concordou com os valores depositados pela executada nos ids 177298611 e 181984374, requerendo sua liberação, HOMOLOGO os valores depositados pela parte ré, no valor total de R$ 66.471,25 (Sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). OFICIE-SE a Caixa Econômica Federal para proceder as devidas transferências nas contas apontadas no id 182016346. Após liquidados os valores, e nada mais havendo, proceda-se ao arquivamento do feito. A publicação decorre da validação da Decisão no sistema eletrônico. Pau dos Ferros, RN, datado eletronicamente. Juiz(a) Federal (assinado eletronicamente)
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