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0010138-88.2026.5.03.0104
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- Tribunal
- TST
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Lista de distribuição
TST · Gabinete da Presidência · Distribuição
Processo 0010138-88.2026.5.03.0104 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 10/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26091100300337700000203922917?instancia=3
Intimação
TRT3 · AIRR · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Emerson José Alves Lage RORSum 0010138-88.2026.5.03.0104 RECORRENTE: LUCIANO BATISTA DA COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUCIANO BATISTA DA COSTA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5be5b2 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010138-88.2026.5.03.0104 RECORRENTE: LUCIANO BATISTA DA COSTA, EMYPRO ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: LUCIANO BATISTA DA COSTA, EMYPRO ENGENHARIA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vistos. 1. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo a admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o Agravo e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). 2. Em atenção ao princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CR), manifestem-se as partes, no mesmo prazo acima concedido, de forma expressa e inequívoca, quanto ao interesse na remessa dos autos ao CEJUSC2 – Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau – para tentativa conciliatória (art. 764, §1º, da CLT). 3. Na hipótese de tentativa conciliatória infrutífera, determino o envio dos autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 25 de agosto de 2026. José Marlon de Freitas Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO BATISTA DA COSTA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - EMYPRO ENGENHARIA LTDA
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